Pedro Soares – Intervenção de abertura do Fórum Ecossocialismo 2021

Porquê este Fórum, porquê a afirmação de uma corrente marxista ecossocialista, porquê o esforço teórico pelo seu aprofundamento, porquê o trabalho para que o seu enraizamento produza movimento e influência popular? Afinal, qual a razão que nos motiva e nos leva a estar reunidos, de forma presencial ou virtual, neste Fórum Ecossocialismo 2021?

O mundo está confrontado com crises múltiplas que se sobrepõem e se sucedem, com consequências no aumento da pobreza, das desigualdades, das várias formas de precariedade, da instabilidade na vida das pessoas, principalmente de quem vive do seu trabalho, de quem tem menos recursos, de quem tem menor acesso a bens essenciais e a serviços imprescindíveis.

Somam-se à crise económica, uma crise financeira, uma crise ambiental, uma crise climática e, nos últimos tempos, uma crise sanitária de extrema dureza, com milhões de pessoas afetadas e milhões de mortos.

Não se trata de um qualquer exagero afirmar que chegámos a um ponto em que a sobrevivência da humanidade já é equacionada. Tínhamos passado por isso no auge da Guerra Fria, quando o espetro da escalada bélica e de um possível conflito nuclear entre potências imperialistas faziam temer o pior para a humanidade.  Agora voltamos ao temor da destruição que a crise climática coloca, com a acumulação e a justaposição de todas as outras crises. É um problema grave com que os trabalhadores em geral se confrontam.

Não será, igualmente, um exercício exageradamente complexo encontrar uma espécie de fio condutor entre estas crises, entre a predação financeira das economias, a predação dos setores laborais sujeitos a intensos níveis de exploração, a predação do ambiente natural e dos sistemas ecológicos, a predação pela globalização dos sistemas de regulação, a predação dos serviços públicos pelo neoliberalismo hegemónico.

Não, não é exagero, e esse fio condutor está cada vez mais evidente, mesmo que para muitos ainda não seja evidente um caminho que nos conduza a soluções. Trata-se de um fio condutor destas crises que dá pelo nome de capitalismo, com o seu modo de produção que, no momento histórico que vivemos, é caracterizado e dominado pela financeirização, pela ditadura dos mercados e das exigências da livre circulação de capitais em busca do lucro máximo, seja onde for, numa bolsa de valores, na abertura de uma nova mina ou no arrasamento de uma floresta.

Sabendo a capacidade que tem demonstrado de adaptação, este modo de produção está, ele próprio, em crise, implicitamente associada à acumulação de riqueza num pequeno extremo do topo da pirâmide social e da extração, destruição e degradação da natureza, com as consequências devastadoras que se tornaram mais evidentes.

A crise do coronavírus tornou isto tudo mais evidente. Afinal os serviços públicos são essenciais, afinal o sistema de produção baseado na globalização é um problema grave, afinal os critérios financeiros de constrangimento orçamental constituem um entrave, afinal a pobreza e as desigualdades aumentaram, afinal é preciso acelerar a transição energética, afinal faz sentido os Estados intervirem nas economias… Os que demonizavam o Estado Social não param agora de pedir ao Estado apoios e financiamento público.

E agora? Bem, agora vêm aí bazucas de dinheiro público, canhões de fundos europeus, quando ainda há pouco tempo não havia dinheiro para os serviços públicos, para aumentar o salário mínimo ou para prestações sociais, por exemplo. Pois afinal há dinheiro, mas são os abutres especuladores que se preparam para aproveitar os sectores em aflição para sugar o que resta, financiar os despedimentos em massa que já estão na calha, restabelecer o mais rapidamente possível o ciclo infernal da reprodução e acumulação dos lucros privados à custa dos fundos públicos. Ainda há quem peça ao Governo que faça uma boa gestão do PRR, agudizando a ilusão que está a ser criada pela propaganda do primeiro-ministro.

As reformas são necessárias e os apoios financeiros incontornáveis, mas são absolutamente insuficientes por si só. A questão de fundo é que as reformas, até as medidas mais benignas de caráter social-democrata, mesmo que plasmadas em interessantes programas eleitorais, não conseguem substituir a prioridade que o sistema dá ao lucro pela necessidade imperiosa de colocar o social e o ecológico na frente das mudanças.

Por isso é que é preciso não perder de vista essa revolução necessária, a de substituir o lucro como prioridade pela prioridade ao social e ecológico, sempre que temos de falar e negociar reformas ou medidas minimizadoras do sofrimento, da injustiça e da miséria.

O eixo da nossa política não pode ser o de ansiar por alianças que apenas possibilitam ganhos pontuais. Tem de ser o da mudança nas prioridades. As alianças devem decorrer desse objetivo. Por isso não basta viabilizar um Orçamento de Estado que até pode levar a algum aumento, que não deixará de ser esquelético, do investimento. A questão central é qual a prioridade que está a ser dada ao investimento e se as condições estruturais que têm vindo a agravar o desequilíbrio entre trabalho e capital se mantêm inalteradas ou até se agudizam.

Há quem considere que com a bazuca não podemos falar de austeridade. Não haverá austeridade para quem vai aumentar os seus lucros, é certo. Mas se os salários e as pensões permanecem baixos e até perdem poder de compra, se os trabalhadores continuam a sofrer com a perda de rendimentos, do que se trata senão de austeridade para quem trabalha?

Por isso temos de colocar no horizonte que nos orienta, a alternativa que se consubstancia numa perspetiva ecossocialista, um movimento político pelo futuro, baseado na defesa de quem trabalha, na salvaguarda dos equilíbrios ecológicos, na preservação de ambientes saudáveis, e na recusa de um modo de produção que agrava as desigualdades, a exploração e que nos está a conduzir para o desastre climático.

É uma corrente marxista, socialista e ecológica, que defende os trabalhadores enquanto classe e os equilíbrios ecológicos na natureza, que quer recuperar a relação metabólica entre humanidade e natureza, e que aprendeu com os erros do produtivismo, do autoritarismo e do centralismo burocrático das experiências do “socialismo real” que critica e recusa repetir. Na sociedade e nas suas organizações, sejam partidos, movimentos, associações, sindicatos ou outras.

É para isso que aqui estamos, para a afirmação de uma alternativa que confira rumo estratégico à ação política quotidiana da esquerda em Portugal, para a afirmação de uma corrente marxista ecossocialista transformadora. Estamos aqui, neste Fórum, provavelmente a mais importante realização deste ano pela afirmação de uma corrente marxista no país, para construirmos uma ampla e influente esquerda ecossocialista.

Pedro Soares

Porto, 9.out.2021

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