Falou-se tão pouco em Regionalização nestas autárquicas… *

As eleições autárquicas ainda estão bem presentes na nossa cabeça, especialmente para quem participou ativamente no contacto com a população. E assim percorri, com uma comitiva pequena, mas muito dinâmica, as aldeias envelhecidas e em forte decadência à volta de Vila Real. Há 8 anos tinha feito um périplo semelhante, mas se os sinais de desertificação humana e empobrecimento eram evidentes, agora a angústia de só tropeçar em cafés vazios e moradias fechadas é muito superior. Apenas se encontra agitação à chegada das vindimas, não já dos cantares transmontanos de outrora, mas das gentes de Leste que ocupam, ainda que temporariamente, os edifícios quase devolutos e desconfortáveis numa ótica de exploração que já se alargou das culturas híper intensivas do Sul, para as vinhas do Douro, a que se seguirá a apanha da castanha….e depois das nozes, etc.

Mas outro aspeto que queria dar conta era dos comentários de indignação com a prepotência dos autarcas, os indícios de corrupção, enfim tudo isto dito em voz baixa e com a justificação que ou o filho trabalha na Câmara, ou o negócio vai perigar se se atrevem em público a denunciar a situação, etc. Penso não valer a pena o exercício de enumerar os muitos casos de peculato, tráfico de influência, abuso de confiança, favorecimentos indevidos, etc. da autoria de responsáveis autárquicos que de vez em quando saltam para os noticiários. E estes serão os casos mediáticos: com igual impacto negativo mas menos parangonas serão as ações ou não-ações da arraia mais miúda das autarquias: negligência, pequenos favores, grandes almoçaradas, uma “lubrificação” para evitar o ”emperramento” de certos processos, entre outras “coisas que ficam entre amigos”.

E a denúncia destes factos é geralmente arredada da imprensa regional – a quem compete estar na fila da frente, mas porque se trata de títulos com pequenas tiragens , sem condições de autonomia editorial, muitos com vocação mais religiosa do que cívica, enquanto outros dependem direta ou indiretamente do poder local ou de caciques partidários e económicos que os financiam. Restam, ainda, os que são propriedade de pequenas empresas que gravitam na órbita das autarquias e das obras que estas promovem, aspeto que se estende às rádios locais. Estas têm também muitas vezes ligação umbilical aos jornais locais porque os titulares e/ou financiadores são comuns a estas duas vertentes da mesma realidade – a comunicação regional. Em muitos casos, quem patrocina/apoia o jornal e a rádio são os mesmos interesses, as mesmas pessoas, as mesmas instituições e a contrapartida desse apoio é, naturalmente, o seu controlo editorial trocado pelos “fretes” ao partido do Município e aos caciques que pululam à sua volta submersos pelo tráfico de influências de meios pequenos e pouco escrutinados. Sei bem do que falo em Vila Real, o que pode ser multiplicado por dezenas ou centenas neste retângulo da Península Ibérica… e esta falta de informação vai ter consequências na hora de meter os papelinhos à boca da urna, o que evita uma cidadania informada e responsável.

6 aldeias que deve visitar numa ida a Vila Real - Time Off

O Conselho de Prevenção da Corrupção (entidade administrativa independente que funciona junto do Tribunal de Contas) tem analisado nos últimos anos centenas de casos relacionados com este tipo de criminalidade: sensivelmente metade ocorreram em autarquias (anos de 2018, 19 e 20). É verdade que a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, apresentou no final de 2020 a “Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024” Mas esta  Estratégia vem na mesma linha das estratégias anteriores e resume-se em criar a aparência de que se combate a corrupção, para permitir que a atividade se continue a desenvolver e a florescer. Um caminho poderia ser a criminalização do enriquecimento ilícito, a delação premiada, a retenção das mais-valias em operações urbanísticas e a independência dos municípios em relação ao IMI. É claro que neste mundo de caciquismo, palavra que é sinónimo de corrupção, a Regionalização teria um papel fundamental agregando municípios dispersos, evitando que estes sejam apropriados pelos candidatos a oligarcas de pacotilha… Mas falou-se tão pouco em Regionalização nestas autárquicas…

* Rui Cortes

Rui Cortes | Esquerda

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