Mesa Nacional: participação plural de jovens não pode ser asfixiada

No passado dia 17 de julho, a Mesa Nacional aprovou o regulamento para a VIII Convenção Nacional de Jovens do Bloco de Esquerda (CNJBE), com os votos contra de 15 dos 65 votantes. Trata-se de um regulamento que introduz alterações aos anteriores, não no sentido de ampliar a democracia e a pluralidade, mas de impor limitações asfixiantes à participação de jovens bloquistas.

Sem qualquer justificação, a não ser a de limitar a própria participação, o novo regulamento aumenta o número de subscrições exigidas para apresentação de listas e moções na Conferência, passando a ser superior ao necessário na própria Convenção Nacional com um universo eleitoral muito superior.

Recorde-se que para a última Convenção Nacional eram exigidas 20 subscrições no universo global do partido para apresentação de uma moção, ao passo que para a CNJBE são agora requeridas 32 subscrições, num universo substancialmente menor, sendo certo que a proposta inicial até era de 53.

Agravando as restrições à participação, pluralidade e representatividade, ficam de fora da CNJBE, à partida, as/os jovens que se inscreveram há menos de seis meses à data da aprovação do regulamento, em contradição com a narrativa, interna e externa, de valorização da adesão de jovens ao Bloco, mas que, contraditoriamente, os exclui efetivamente da participação nos espaços privilegiados do debate político e da própria integração militante.

No mínimo, devia ter sido considerada a abertura da Conferência Nacional de Jovens a convidadas e convidados, como era habitual, garantindo as medidas sanitárias subjacentes. Seria primordial para abrir a possibilidade da participação a quem chegou ao partido-movimento há menos de seis meses, mas também a aderentes com menos de 26 anos que tivessem interesse na participação. Mas não será assim, porque foi imposto que não haverá convidados/as.

A proposta de eleição da Comissão Organizadora da CNJBE pela Mesa Nacional, à semelhança do preconizado nas Conferências anteriores, foi rejeitada pela maioria (moção A), passando a mesma a ser efetivada pela Comissão Política, face à alegada impossibilidade de proceder a votação secreta para o efeito. Ainda não foram descobertas, entre outras, as possibilidades oferecidas pelo voto secreto eletrónico…

Das propostas de alteração apresentadas e integradas no documento final salientam-se a publicação do processo de abertura, prazos, procedimentos de debate e votação, bem como sessão final da CNJBE no site do Bloco, a redução do número mínimo de efetivos das listas candidatas para dois elementos ou o adiamento da entrega dos textos de contributo até dia 29 de agosto.

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