Os centralistas são como os chapéus: há muitos

A regionalização do país é um imperativo constitucional, o que já seria bastante para que já estivesse cumprido, E é, antes de mais, um inadiável imperativo democrático

A ausência de uma voz que, em cada região, seja a expressão democrática da vontade maioritária das suas populações, contribui para que se aprofundem as iniquidades territoriais, prejudicando quem vive e trabalha zonas menos populosas e mais frágeis.

Só a instituição em concreto das autarquias regionais, com órgãos próprios democraticamente eleitos, permitirá planificar e executar de forma coerente programas políticos, amplamente sufragados democraticamente. E à mesma escala, articular os diversos serviços descentralizados do Estado.

Estes argumentos que recordamos de forma sintética são de há muito apresentados pelos que, provenientes de diversas áreas políticas, sobretudo à esquerda, vêm defendendo a atualidade e a urgência do processo de regionalização. Intervenção que, contudo, tem sido insuficiente para levar de vencida os centralistas de diversos matizes, ultrapassando o bloqueio de facto há anos imposto pelo acordo PS/PSD, em torno da necessidade de um referendo

O discurso dos centralistas passa pelo suposto aparelho burocrático que se criaria. Como se as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) o não tivessem já… Ou, mais recentemente, apresentando como algo “tipo regionalização” a farsa saída de novo acordo PS/PSD para a “eleição” de dirigentes das CCDR. Enfim, nesta farsa acreditará quem quiser. Pela abstenção naquelas “eleições”, os crentes parecem ser poucos.

Nestas circunstâncias, são pertinentes e oportunas todas as propostas que visem fazer avançar de facto com a regionalização. É o caso da proposta que um grupo de dirigentes nacionais do Bloco de Esquerda apresentou à Mesa Nacional (Direção) do Partido, com um roteiro para o processo. Uma proposta aberta, naturalmente, mas com compromisso de metas e datas.

Esta proposta foi rejeitada por maioria.

Na verdade, há quem só em palavras, se afirme pela regionalização. e, mesmo assim, só depois de muito pressionado. Ainda vão tolerando a sua referência em programas, desde que em plano secundário. Quanto a avançar, em concreto, “agora não”.

Porquê? Porque, explicam-nos, PS e PSD já andam a negociar novos procedimentos que levam à regionalização do país, no quadro de uma próxima revisão constitucional. Logo, concluem, o melhor será a esquerda não se intrometer neste novo e, pelos vistos, “esperançoso” acordo entre os dois partidos do centrão.

Sejamos claros: também há centralistas na esquerda que, sendo contra a regionalização, nunca o afirmam abertamente.

O receio destes centralistas da esquerda perderem os seus poderes está a travar e inquinar a luta pela regionalização. Daí que, para personagens temerosas da afirmação de novos centros de poder democrático, iniciativas que espoletem o processo serão unicamente para avançar “um dia”. E se não for muito incómodo para o PS, depreende-se do argumentário usado.

Com “regionalistas” destes, o melhor é seguir adiante. E ninguém nos venha dizer que a luta pela democracia não passa também por dentro dos partidos.

Carlos Matias

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