Nas malhas do capitalismo… *

O gigante tecnológico Amazon ilustra perfeitamente o que são as malhas do capitalismo global. Têm sido revelados os lucros astronómicos desta multinacional, com receitas líquidas, só na Europa, de 44 mil milhões de euros, mais 30% do que no ano anterior, a provar que a pandemia não é um mal para todos.

Mas quando a empresa-mãe, sediada no Luxemburgo, apresentou o balanço financeiro de 2020 evidenciou, em vez dum lucro avultado, um prejuízo de mais de mil milhões. Conclusão, as autoridades fiscais da União Europeia (UE) ficaram com as mãos a abanar. Pior, a multinacional vai ainda receber mais 56 milhões de euros em impostos sobre os lucros resultantes da repartição fiscal luxemburguesa para empresas com prejuízo.

Tal como a Amazon, centenas de empresas que operam na Europa registam os impostos em países onde as taxas fiscais são mais baixas, como é o caso do Luxemburgo, Chipre ou Irlanda. Isto acontece por todo o mundo, como demonstrou um trabalho recente da Universidade de Berkeley, assinalando que todos os anos pelo menos 40% dos lucros das multinacionais são transferidos para paraísos fiscais.

Ora isto implicaria a harmonização fiscal dentro da UE para criar um equilíbrio entre os Estados membros, só que este processo teria de ser aprovado por unanimidade em todos os países. Não obstante, aqueles que têm taxas fiscais inferiores e que maximizam assim a atração de capitais, estão contra novas leis fiscais que lhes retirem privilégios. Por isso, os Estados membros competem uns com os outros para atrair investimentos e capital. E sim, isto é a essência do capitalismo.

Tudo é legal, os grandes não pagam impostos mas o grosso da população não consegue fugir ao aperto fiscal. E não se pode criticar as empresas porque estas são obrigadas a maximizar os lucros, sem contemplações éticas, de modo a reparti-los pelos acionistas e estariam a falhar na sua vocação de corrida aos lucros se não o fizessem. E fugir aos impostos por parte das empresas é um processo corrente e legal. Sim, isto é o capitalismo.

Basta ver as auditorias por cá ao Novo Banco. Há empresas que compram os ativos por valores muito inferiores. Mas não é permitido saber quem são. Por isso a empresa auditora, a Delloite, e o Tribunal de Contas, esbarram sempre com a impossibilidade de saber quem está a lucrar pela venda dos ativos por tuta e meia. No Novo Banco, para tapar estes desmandos, lá vai entrando o fundo de resolução, isto é, os nossos impostos, que vão alimentar o acionista maioritário, a Lone Star, e muitas empresas que permanecem incógnitas alimentando-se de um banco moribundo, mas onde o dinheiro não para de chegar. Sim, isto é o capitalismo global.

Mas livre-se alguém de não declarar uma verba extra que entre no ordenado. Aí, a máquina fiscal abate-se sem contemplações sobre o contribuinte… Este pode ainda recorrer à nova raspadinha do Património para uma contribuição adicional para os cofres do Estado…

* Rui Cortes

Rui Cortes | Esquerda

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