Mesa Nacional – Moção A insiste na desvalorização da intervenção local e autárquica

As Autárquicas são o próximo combate eleitoral que iremos enfrentar. Um combate com especificidades e dificuldades próprias que não devemos escamotear, mas sobretudo um momento ímpar para enraizar o Bloco no território, de contacto com as populações e os seus problemas concretos, um momento para afirmar uma agenda que responda à crise social e ecológica a nível local.

Não foi compreendida a importância destas eleições, pelo que a Resolução Política aprovada na última Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, nada acrescenta, além do autoelogio inconsequente e da aplicação contraditória da linha saída da Conferência Nacional Autárquica em matéria de coligações e de apoio a listas de cidadãos.

Como se não bastasse, foram aprovadas propostas lesivas da coerência política em matéria de coligações. É o caso do Funchal, onde a coligação com o PS reflete um acordo programático francamente pior do que o anterior, com uma disciplina de voto nunca anteriormente aceite. Os termos da renovação da participação no movimento “Cidadãos por Coimbra” arrisca a perda de representação. Em Oeiras, o acordo para uma coligação com o Livre e o Volt sob o lema “Evoluir Oeiras”, não só constitui uma violação da linha saída da Conferência Nacional Autárquica, que tem servido para coartar iniciativa em outros concelhos, como também é incompreensível visto que o Volt não é mais do que uma construção desta União Europeia e uma correia de transmissão das políticas de Bruxelas, a quem estamos a dar a mão com consequências imprevisíveis. 

Valorizar estas eleições é definir uma orientação política e organizativa clara e objetiva, o que não aconteceu, apesar das propostas de alteração apresentadas (não incluídas na Resolução Política), que incidiram sobre os seguintes pontos:

Denúncia da Lei Eleitoral Autárquica (uma lei que fomenta o presidencialismo, desvaloriza as assembleias municipais como órgão deliberativo e esmaga as minorias e a representatividade permitindo eleições separadas entre Câmara Municipal e Assembleia Municipal)

Valorização do Trabalho Local (é fundamental valorizar e reforçar a autonomia das estruturas de base, política e financeiramente, fomentar a criação de núcleos de freguesia, ampliar e tornar menos verticalizados o debate nas bases, incentivar a iniciativa própria e a ação junto das populações, com apoio da intervenção institucional)

Reforçar o debate político (a definição da nossa orientação política nas autarquias não deve ficar pela rama, propostas setoriais avulsas são insuficientes e é fundamental dotar os/as ativistas de um suporte que oriente a intervenção. Isto faz-se com um debate sem tabus, sobre modelos de governação local à Esquerda e com uma linha marxista e ecossocialista para as autarquias)

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