A ousadia de “Novas Cartas Portuguesas”

Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa (…) Três mulheres, três Marias que um dia quiseram escrever um livro que iria revolucionar um país de moral balofa e repressora (…)

Estamos em 1972, no mês de Abril. No estertor de um regime fascista, mas ainda assim ou talvez por isso, altamente repressor. O livro “Novas Cartas Portuguesas” começa a ser distribuído pelas livrarias do país e no Brasil.

Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa , três mulheres com o nome de Maria como era tradicional chamarem-se as mulheres daquela altura. Três Marias que  ficaram na história das mulheres deste país resolveram escrever um livro a seis mãos, numa parceria selada pelo segredo de não se saber quem tinha escrito o quê. Um livro eclético em relação à tipologia. É  constituído por 120 textos, entre cartas, poemas, ensaios e citações, relatórios e textos narrativos.

O seu título remete para um outro que lhe serviu de inspiração, “As Cartas Portuguesas” de soror Mariana Alcoforado, a monja que no século XVII,  enclausurada no convento em Beja, dirige cartas de grande exaltamento e paixão ao seu apaixonado, um oficial francês.  Também ele transgressor face à moralidade reinante.

 “Novas Cartas Portuguesas” tece ferozes críticas ao obscurantismo, falta de liberdade e atraso em que o país estava mergulhado, glosando temas proibidos como a guerra colonial e outros envoltos em tabus, ligados à família, à  sexualidade, ao estatuto das mulheres na família e na sociedade.  

É claro que esta obra gerou de imediato fortes reacções da parte dos poderes políticos e religiosos do Estado Novo, encarada como uma forma de desafio e rebelião. Nesses tempos tenebrosos a pata do fascismo estendia a sua sombra a todos os sectores da sociedade, cerceando direitos e liberdades. A moralidade oficial, baseada no poder patriarcal, não encarava as mulheres como seres de pleno direito, acima delas sempre existia a tutoria de um macho, o pai primeiro, depois o marido. Na família e na escola as meninas eram educadas para serem esposas amantíssimas, fieis e submissas, mães extremosas sobre cujos ombros recaía quase exclusivamente a educação dos filhos e que, por isso, se lhes exigia a transmissão da ideologia do Estado Novo onde imperava a trilogia Deus , Pátria, Família.

Estes princípios estendiam-se a tudo, desde a casa à escola, na diferenciação das tarefas, nas liberdades, na cama. O sexo era tabu e não era aceitável a sua discussão, nem na intimidade entre mães e filhas, nem entre o próprio casal. A infidelidade feminina era apedrejada, a masculina não só aceitável mas até elogiada. A honra lavava-se ainda com sangue num crime que era, no fundo, atenuado pelo adultério, da mulher, claro. No leito conjugal, as mulheres queriam-se contidas. Aceitando a cópula porque esta permitia  gerar a vida, mas sem manifestar gozo. Isso era para as putas. Não olhavam o seu corpo porque era fonte de pecado. Não o conheciam e muito menos o manipulavam. Banhavam-se parcialmente vestidas para evitar tentações.

Neste contexto, todas as formas de repressão eram permitidas, as agressões em sede doméstica desvalorizadas. As mulheres eram infantilizadas, com restrições em relação a várias escolhas profissionais, de movimentação, até de decisões da sua vida social e afectiva. Assim, deveriam ser punidas por alguma transgressão, desde que o pai ou marido assim o entendessem.

Mas “há sempre uma candeia dentro da própria desgraça” e lugar para a rebeldia e  ressurreição.  E ela chegou de forma decidida e forte pela pena das três jovens mulheres que se materializou nas  “Novas Cartas Portuguesas”.

A ordem de apreensão do livro foi quase imediata. A Censura justifica a classificação da obra como tendo “algumas passagens francamente chocantes por imorais, constituindo uma ofensa aos costumes e à moral vigente no país”, e que “preconiza sempre a emancipação da mulher em todos os seus aspectos”. E a isto se segue uma assanhada perseguição política com interrogatórios e proibições que culminaram no levantamento de um processo-crime às suas autoras.

Mas apesar das restrições a tudo o que dissesse respeito à publicação da obra os livros circulavam clandestinamente e alguns intelectuais e escritores portugueses saíram em defesa das escritoras. O mesmo se ia passando no estrangeiro, onde alguns exemplares chegaram às mãos de organizações feministas e uma onda contra a apreensão da obra e pelo levantamento das acusações, se vai formando, através de pressões nas embaixadas portuguesas e artigos na imprensa internacional,  assim como cartas e abaixo-assinados.

Depois da primeira sessão do julgamento em Novembro de 1973 e da crescente indignação tanto nacional como internacional, o governo português começa a recear represálias da parte de outros países e tenta o fim do processo através da proposta de retratacção pública das autoras o que estas recusam.  A leitura da sentença é então marcada para 18 de Abril de 1974 mas é adiada.

Será proferida, já depois da Revolução de Abril, a 7 de Maio de 1974, naturalmente com a absolvição das rés. A obra “Novas Cartas Portuguesas” deixa de ser considerada como pornográfica e imoral e é elevada a “ obra de arte, de elevado nível, na sequência de outras obras de arte que as autoras já produziram.”

Três mulheres, três Marias que  um dia quiseram escrever um livro que iria revolucionar um país de moral balofa e repressora, que ousaram erguer a voz pelo  empoderamento feminino  na sociedade e na simples afirmação do próprio corpo e da própria vontade, contra a ideologia machista e patriarcal que sempre torna invisível o contributo das mulheres para a História,  “ou de como Maina Mendes pôs ambas as mãos sobre o corpo e deu um pontapé no cu dos outros legítimos superiores”.

Maria Jorgete Teixeira

[Texto faz parte da Agenda Feminista de 2020 da UMAR]

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