CATARINA E A ALEGRIA DE COMEÇAR NOVO *

Dos debates preparatórios da Convenção de Maio do Bloco de Esquerda ressalta a tentativa, aliás frustrada, por parte da Moção A, para diluir diferenças fundamentais apresentando-as como superáveis e tendencialmente assimiláveis. Como seria isso possível se a base para definir e traçar a política futura depende de um balanço crítico, sério e rigoroso da política que nos trouxe até aqui, que a Moção A rejeita?

De facto, sem entrar na curta visão e na ausência de empenho no apoio às lutas mais avançadas dos últimos quase três anos, por parte da Mesa Nacional (MN), o balanço político das eleições de 2019 e das presidenciais, os dois momentos concretos de medida da influência na sociedade dum partido com representação parlamentar, assumido pela MN é… tristemente apolítico. Cinge-se ao reconhecimento do óbvio numa contabilidade de mercearia: perdemos 50 mil votos nas legislativas, vá-se lá saber porquê, mas mantivemos os dezanove deputados porque fizemos tudo bem, numa exultação com o próprio umbigo: a “Geringonça” deu-nos bandeiras para as eleições de 2019; bandeiras um bocado amarrotadas, reconheça-se, dados os resultados. Os votos das presidenciais foram para a Ana Gomes e para o Marcelo mas a Marisa foi uma grande candidata (com este elogio Marisa ficou sozinha com a derrota dos 500 mil votos dado que não foi questionada a linha política da candidatura, obviamente bloquista).

Estas posições indiciam uma perigosa fuga à política que faz temer pelo terreno que poderá vir a ser imposto para o debate: em vez do confronto crítico de ideias e de propostas que motivem e justifiquem o voto dos delegados e das delegadas presentes na nossa reunião magna, tentam reduzir a Convenção à aprovação acrítica do já adquirido ou, melhor, imposto.

Sintetizando, o que a Moção A já denuncia na sua redundância onde tudo parece caber sem nada esclarecer, e foi sistematicamente sublinhado nos debates havidos entre Moções é, por um lado, a insinuação de que o que separa as nossas Moções são questões aleatórias e, por outro, preparar o terreno para o estilo truculento em defesa de quem manda e esmagamento de quem não gosta de ser mandado.

Tudo, na defesa que a direcção nacional fez da Moção A nos debates já havidos, é circular, por vezes quase meloso, excepto na atitude sectária com que a partir do assento em que estruturam a arrogância com que têm abordado a discordância e a dissensão, o conflito de ideias, levando-o para um tipo de confronto, não de argumentos mas de débito de prosápia balofa, com que têm vindo a minar a democracia na organização e na participação política.

Não é de estranhar quando a estratégia se alicerça na opção pelo controlo da organização através do corpo de funcionários, reduzindo ao mínimo a dinâmica democrática e de participação dos militantes, tornando a generalidade dos organismos partidários ineptos e divorciados do movimento social que só é tocado através da divulgação das posições no Parlamento em coerência, aliás, com a necessidade de controlo centralizado do partido que está deixando de ser Movimento. Daí a dificuldade de afirmação nas autarquias decorrente da falta de ligação à complexidade das relações sociais por mais elementares que sejam, a que não é estranha, antes terá sido determinante, a proclamação bem precoce, quase fundacional, como bem nos lembramos, de que o importante é ganhar presença e força no Parlamento e que “as autárquicas pouco interessam”. Acresce que os já vinte e dois anos de vida do Bloco não permitem a justificação, frequentemente adiantada, de que ainda não houve tempo para a nossa afirmação autárquica.

É preciso derrotar a tentativa da Moção A de promover uma paz podre com a Moção E.

Temos, por um lado, a “estratégia” da Moção A, tacticista e cheia de “sensatez” que não inviabilize uma sempre esperada e desejada articulação com o Partido Socialista, cujo carácter neoliberal e prático de porta-giratória é cada vez mais ostensivo. E temos, por outro lado, a pujança teórica e política da Moção E, com uma estratégia apostada numa dinâmica do movimento popular alicerçado na defesa intransigente dos interesses e direitos dos trabalhadores, no apoio sem reservas à sua luta na base de que «trabalhadores atacados não podem ficar isolados», tendo por bússola o ecossocialismo e por programa a luta contra a dominação capitalista das relações sociais através do controlo do tempo e do trabalho.

Fica-se perplexo quando se assiste a algumas intervenções sólidas e bem fundamentadas de crítica à política do Governo, (por exemplo a de Mariana Mortágua, muito recentemente, zurzindo no ministro das Finanças e no cinismo do seu “custe o que custar”, na resposta aos efeitos sociais da pandemia que recusou acautelar minimamente nos OE de 2020 e 2021), logo acompanhadas do apelo em tom de “se… contem connosco”, numa sistemática afirmação de crença numa natureza social-democrata dum governo visceralmente neoliberal, rendido à Comissão Europeia, sem nervo nem vontade, nem capacidade genética para, em nome do sofrimento do povo trabalhador, afrontar os Donos dos Donos disto tudo.

Social-democracia com social democracia (hoje apenas uma nostalgia e uma abstracção face à realidade da globalização financeira), eis o laço estreito que por cima de todas as vicissitudes parece unir animicamente a direcção nacional do Bloco ao PS: Mariana keynesiana, Marisa social-democrata, programa eleitoral social-democrata em 2019 pela boca de Catarina que não cuidou de esclarecer o que era verdade: que o programa defendia – e bem!- as realizações de timbre social-democrata do brutal ataque neoliberal. Preferiu passar a campanha crédula na boa vontade do PS, apelando à estabilidade política, às contas certas do Centeno e ao próprio PS para nova geringonça que mais não seria do que subordinação inepta, reivindicando o papel de comissão de melhoramentos dos desastres do PS já ensaiado, a partir de 2017.

O campo ficou, assim, livre para as chantagens e manobras grosseiras de Costa quase ridicularizando o Bloco.

Quererá isto dizer que os acordos com o PS devem ser rejeitados? Claro que não.

A questão é: qual o objectivo do Bloco de Esquerda? Contribuir para o reforço e desenvolvimento do movimento social, inspirado no ecossocialismo e estruturado na participação e na luta dos trabalhadores e para tal decidido a confrontar firmemente o PS e a renovar a exigência de “desobedecer à UE”? Ou antes ter como fio condutor assegurar a possibilidade de participar, mais cedo ou mais tarde, num governo autodenominado social-democrata para confundir os trabalhadores?

Parafraseando Fernando Pessoa, «ainda navega no Bloco a memória dos ministérios que, na X Convenção, se propôs integrar”.

Simplificando: a táctica do Bloco fortalece a estratégia do “Começar de Novo” ou atrapalha-a e armadilha-a, tornando-a letra morta, para poder fazer “bons acordos”?

Que bons acordos se nem na nossa jóia da coroa, o SNS, nem na marca mais brutal da troika, a legislação laboral, conseguimos desviar o Governo da sua obediência estreita às corporações empresariais, da sua obediência cega às imposições do défice, nem sequer impedi-lo das cativações que adulteram os próprios orçamentos negociados com aparato e quase sempre entre tropelias várias.

Afinal, ajudámos a lavar de cara do Costa e do Governo nos seus malabarismos e fintas para olear a porta giratória que o BE não se cansa de denunciar. 

Ou seja, teremos um Bloco como estimulante e orientador do movimento popular que só pode crescer em confronto, mais frontal ou mais táctico mas sempre incisivo e visionário, ético, com as políticas social-liberais do Partido Socialista e neoliberais do Governo ou teremos um Bloco que arquivou a sua determinação, «o fulgor, o saber, a dúvida confiante, a heterodoxia, do Miguel. E o riso, o riso…» como tão bem nos lembra José Manuel Pureza.

O ataque neoliberal era e é conduzido por António Costa e pelo seu PS troca-tintas, oportunista: sim, agora (plenário) não, logo a seguir (comissão). Uau! Que versatilidade estonteante!

A direita fascista é uma ameaça que não pode ser descurada principalmente quando, ao contrário do fascismo histórico ela se acoberta sob o guarda-chuva dos partidos da direita esvaziados politicamente pela dinâmica neoliberal do PS comandado pela Comissão Europeia. Por isso, o ataque mais traiçoeiro contra a esquerda surge dos liberais e sociais-liberais, mesmo quando não frontal mas caracterizado pelo manobrismo alacre, tão incensado no mainstream político, de António Costa.

A direita fascista e a pandemia servem de justificação para aprofundar a subordinação ideológica e política dos trabalhadores ao que “tem que ser” se queremos salvar a democracia e a nossa tão avançada forma de vida: até 2030 reduzir drasticamente a pobreza como propõem simpaticamente os que a provocam com o seu poder obsceno, alicerçado na guerra aos povos, no tráfico global de influências e corrupção, de droga, de armas e de seres humanos.

Capazes de tudo e do seu contrário, sem ética nem vergonha, laçam agora na Presidência Europeia a grande motivação para o futuro em consonância com a Comissão como é da norma. Finalmente vamos ter uma UE social, preocupada com o emprego: emprego sustentado pelo próprio trabalhador individual “dono” dos meios de produção, numa regressão à pré-industrialização, como já se instalou na uberização do trabalho nas plataformas ou em que a fábrica e o atelier são a própria casa?!

Uma UE social preocupada com a pobreza, mas como ataca a riqueza que a provoca? Não esquecer o Almeida Garrett: quantos pobres para fazer um rico? E não será de gritar, de novo e com ainda mais razão, “Os Ricos Que Paguem a Crise”?

Uma UE social preocupada com o verde e a ecologia a dominar toda a produção, ainda na véspera poluidora e predadora e, de súbito, já amiga como não há outra, do ambiente?

Como classificar um governo que permite a escravatura a fingir de escondida, o governo boquiaberto com a revelação da bestialidade da exploração dos trabalhadores imigrantes: “oh! Não pode ser, temos que acabar com o contágio!”, mas não com a exploração miserável de trabalhadores, ratificada pela legislação e, ostensivamente, sem direitos a não o ser o de estarem miseravelmente vivos. Os escravos de antanho eram alimentados pelo senhor. Os de hoje têm de pagar os próprios navios “negreiros” em que naufragam

É assim por todo o lado? Então é preciso pôr em causa «o todo o lado».

Como sacudir a canga ideológica que se apropriou de forma brutal do pensamento e da acção dos trabalhadores? O Bloco de Esquerda limita-se a acompanhar vigilante e crítico do efémero e pouco mais?

A inteligência e audácia política de Catarina Martins nos idos de 2015 – nunca poderei esquecer o momento talvez mais politicamente brilhante e eficaz do Bloco nos seus 22 anos de vida, naquele debate com António Costa – foi determinante para mudar os parâmetros da política em Portugal. Um apelo ao acordo quando nada havia de mais eficaz!

Esgotada por si mesma a virtude do acordo, dois anos depois, obviamente que a parada tinha que subir. Obviamente que hoje com a evidência da falsificação permanente das garantias do Governo que finalmente o Bloco atacou ao votar contra o OE de 2021, só temos uma certeza: não podemos colaborar com o inimigo dos trabalhadores. Os acordos impostos pelo PS são leoninos. Para serem úteis a quem trabalha – e é isso que interessa – temos que alicerçá-los numa dinâmica popular, de luta de quem trabalha ou torná-los alavanca prática para essa mesma luta.

O Bloco de Esquerda precisa de retornar às suas raízes, definir quais são hoje as novas causas fracturantes com a consciência aguda de que não vai ser olhado com a simpatia mainstream de há década e meia. Precisa de olhar criticamente para a sofisticação de ter querido ser força de governo num governo em que sabia, decerto, que nunca seria um parceiro, onde não poderia passar de um assessório de uma política imposta pela globalização neoliberal da finança que destrói as próprias bases materiais da economia e da sociedade humana em vias de ser devorada pelas bitcoins.

Precisa de começar por fazer o balanço crítico que a Moção E propõe mas que a Moção A recusa.

É preciso de novo «Começar de Novo»! Como? Pondo na luta dos trabalhadores e no desenvolvimento do movimento social o centro de gravidade da acção do Bloco que hoje está mergulhada, quase asfixiada, no Parlamento. Precisa de respirar. E o seu oxigénio só pode ser o movimento social, a luta dos trabalhadores.

O nosso Bloco precisa de um abanão muito forte. Precisa mesmo Começar de Novo.

* Mário Tomé

Visão | Major Mário Tomé desabafa sobre o 25 de novembro

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