Mineração do Lítio em Portugal *

Sua viabilidade, impactes sociais, ambientais e objetivos

A utilização das baterias de Iões de Lítio para armazenamento de energia eléctrica veio permitir a generalização dos equipamentos elétricos autónomos incluindo transportes elétricos, sistemas de painéis fotovoltaicos isolados de qualquer rede eléctrica e inúmeros aparelhos desde os telemóveis, equipamentos de bricolagem e jardinagem sem cabos, etc.

A grande vantagem destas baterias reside na ausência das progressivas perdas de capacidade por histerese, que ocorre nas baterias de Níquel Cádmio, e na ausência de toxicidade dos seus componentes contrariamente às de Níquel Cadmio cujos componentes são altamente tóxicos.

No caso da exploração do Lítio e da sua fileira em Portugal esta apenas será viável para a população portuguesa desde que se responda de forma positiva às seguintes questões:

a) Será a mineração do Lítio viável em Portugal?

A descoberta de jazidas de Lítio com cada vez maior capacidade e de minérios que apresentam uma maior concentração de Lítio, bem como a sua mais favorável composição química, apresentam um desafio à investigação científica nos laboratórios das nossas faculdades e institutos.

Não é aceitável, face à concorrência dos grandes produtores internacionais, demitirmo-nos de prosseguir um estudo técnico-científico muito profundo e ficarmos nas mãos duma qualquer empresa internacional que desenvolva o habitual canto de sereia misto de ignorância, ingenuidade e corrupção. Este estudo vai custar um investimento inicial muito substancial mas permitirá evitar custos muito maiores ou por abandonarmos um bom projecto ou por embarcarmos numa aventura irresponsável.

No final deste estudo será possível responder às seguintes questões:

– Quais as tecnologias dos concorrentes e as suas vantagens e desvantagens relativas incluindo os próprios custos de transportes.

– Para cada um dos minérios utilizados quais os investimentos e custos energéticos e de processamento tendo em atenção as fases intermédias de calcinação ou de “roasting” com temperaturas elevadíssimas de 800 a 1100ºC e os consumos muito elevados de ácido sulfúrico ou de ácido clorídrico. Será indispensável a construção duma unidade piloto na qual se possam optimizar os processos siderúrgicos e químico e avaliar os consumos de energia e de reagentes assim como os impactes ambientais derivados.

– Análise de viabilidade económica do processo que inclua todos os impactes incluindo a necessidade de compensação integral dos custos sociais e ambientais.

– Análise da estratégia de destruição da fileira através de técnicas de marketing, corrupção e legais por parte da concorrência, incluindo a necessária blindagem face a aquisisições hostis.

b) Como impedir impactes sociais e ambientais inaceitáveis?:

Os Estudos de Impacte Ambiental conduzidos por empresas a expensas de entidades particulares estão quase sempre enviesados e canalisam os interesses dos seus clientes.

Assim a análise estratégica dos impactes gerados pela mineração do Lítio em Portugal deverão ser efectuados por uma equipa contratada por um organismo público totalmente independente do governo e o processo AIA ser totalmente público e fiscalizado pelos partidos políticos representados na AR e pelas Associações ambientalistas.

Neste estudo, para cada uma das localizações deverão ser fixadas, no mínimo, as seguintes obrigações:

– Restaurar integralmente o local de exploração à medida que esta progride e não apenas no final da exploração, incluindo a recobertura do solo para permitir a plantação de espécies autóctones e reposição dum ambiente equilibrado.

– Verificar quais os aglomerados populacionais, casas de habitação e explorações agrícolas e silvícolas afectados e verificar a viabilidade de manter as suas actuais localizações com medidas concretas de indemnização e contrapartidas justas. Na impossibilidade de manter o equlíbrio paisagístico, sonoro, de emissões poluentes incluindo emissões de poeiras e trânsito de veículos, relocalização voluntária em novas localizações acordadas com as associações de moradores e sob fiscalização da AR e das autarquias locais.

– Verificar a adequada localização das escombreiras incluindo a sua deposição nos locais dos quais se extrairam os minérios.

– Verificar a melhor localização das primeiras fases de concentração dos minérios por flotação e a localização dos depósitos de rejeitados nas flotações.

c) Qual o nível de integração da fileira do Lítio, se até à produção do Carbonato de Lítio ou se até à produção de Baterias e destas, quais as elegíveis?

A análise técnico científica sobre a viabilidade da exploração do Lítio deverá não apenas estudar a sua mineração e geologia das jazidas, o pré-tratamento dos minérios por flotação, a fase final de produção do carbonato de Lítio com maior ou menor pureza, mas também a sua inclusão numa fileira integral de produção das baterias de forma a incorporar níveis mais elevados de especialização e da formação tecnológica dos trabalhadores.

Esta será uma forma de acrescentar mais-valia ao produto, mas não pode ser uma forma de exploração de mão-de-obra não qualificada. Será fundamental analisar se a qualificação profissional dos trabalhadores permitirá a remuneração dos mesmos com salários elevados contribuindo desta forma para a melhoria das condições do interior. Temos que nos assegurar que o projeto estratégico transfronteiriço da Fileira Integrada de Lítio e Fabrico de Baterias é construído numa proporcionalidade que não desfavoreça Portugal.  

* José Cardoso Moura

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