Autárquicas: o problema está a montante

A próxima batalha Autárquica que se aproxima deve, não só colocar no centro da proposta política o combate à crise social, ambiental e económica que se agravou com a pandemia, como deve ser um momento de reforço do nosso movimento, devemos ser capazes de transformar eleições em enraizamento e organização.

É sabido, e não será novidade para ninguém que historicamente as eleições Autárquicas são de uma especial dificuldade para o Bloco de Esquerda, onde se obtêm resultados baixos ou se elegem uma dúzia de vereadores. As razões são várias, contudo gostaria de deixar algumas pistas para aprofundar o debate, que considero só ser útil se feito a montante:

Lei Eleitoral Autárquica

O actual modelo de eleição dos órgãos autárquicos coloca imensas dificuldades à eleição de vereadores, sendo para isso indispensável existir uma única eleição para a Assembleia Municipal (onde se expressa com mais pluralidade o voto popular) e o executivo emanar da sua composição e correlação de forças, ao mesmo tempo que a própria Assembleia Municipal deve ser reforçada de poderes de fiscalização, tornando-se o verdadeiro parlamento local. Democratizar a política local é urgente!

Trabalho local

Para crescer na base, temos que valorizar as estruturas e a discussão em baixo, gerar pensamento crítico e superar uma visão das bases meramente instrumental e executora de tarefas. Sem dotar as estruturas de real autonomia política e financeira, fomentando a iniciativa própria, ficaremos condenados a uma disputa institucionalista, quer nos órgãos locais quer no parlamento. Aliás, o enraizamento local só pode acontecer efetivamente, quando percebermos o erro que é controlar a organização de cima para baixo, e excessivamente centrada no parlamento, arriscando tudo na volatilidade do voto e consequente força da bancada parlamentar. Esta é uma opção que o nosso partido/movimento deve clarificar. Todo o poder às bases!

Proximidade

Um dos instrumentos básicos para a disputa política em baixo é o conhecimento da realidade local e das populações onde se actua, os seus problemas e anseios. A ligação orgânica às populações é fundamental, os movimentos sociais, organizações de moradores, sindicatos, o associativismo … são o pão para a boca da nossa disputa.

Certo, que não a devemos esgotar aí, mas aliando-a a uma linha política bem definida, à construção de uma rede capaz de criar fluxos de informação local e à criação de núcleos de freguesia ou temáticos, serão certamente passos acertados. Um pouco mais de pragmatismo!

Apoiar eleitos

Tantos e tantos, são os casos de eleitos nos vários órgãos Autárquicos que são completamente esquecidos e colocados durante o mandato à sua própria sorte, dependendo unicamente do seu voluntarismo, contrastando com algumas autarquias de maior visibilidade onde se reforça o apoio (por puro mediatismo), mas de forma deficitária, uma vez que se olha para a intervenção autárquica como a única ou essencial ação local, e o correcto deveria ser o autárquico como decorrente da ação política local nas questões ambientais, da habitação, dos transportes, das discriminações, da qualidade de vida e dos direitos sociais das pessoas, entre outras. Se os eleitos ou as discussões nas assembleias forem o centro da disputa, tendemos a esvaziar o trabalho local, como aliás se verifica, sendo, portanto, urgente alterar esta visão, colocando os eleitos como o complemento para um trabalho local mais robusto. Trabalho autárquico ao serviço da intervenção política local!

Pensemos nisto…

Bruno Candeias

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