A proporcionalidade diminui sempre que diminui a representação

O princípio de que a proporcionalidade diminui sempre que a representação é menor constitui uma evidência científica e aplica-se à medida da Comissão Política de reduzir para metade o número de delegados à XII Convenção.

Foi com base neste princípio que a Coordenadora do Bloco acusou justamente de “batota eleitoral” o PS e o seu secretário-geral pela apresentação, em 2014, da proposta de redução do número de deputados na Assembleia da República (AR). A diminuição da representação configuraria uma diminuição da proporcionalidade e da pluralidade na AR.

Em declarações para a Lusa, a Coordenadora do partido, referia que há no pacote de medidas apresentado por Seguro, então líder do PS, uma “batota para reduzir a proporcionalidade da representação democrática em Portugal e com isso ter o poder político refém do bloco central sem terem as vozes incómodas que hoje estão na AR”.

Catarina Martins lamentou ainda que Seguro, “homem que tem defendido o interior”, venha propor uma redução de deputados, o que significa que “o interior será menos representado”.

Tudo isto é verdade e não pode deixar de ser ponderado quando a Mesa Nacional avaliar e votar a redução de representantes à XII Convenção, inclusive no que respeita aos distritos com menos aderentes, como é o caso da generalidade dos distritos do interior.

Entretanto, em declarações hoje à agência Lusa, fonte da Moção A referiu que a redução do número de delegados presentes na Convenção é “uma alteração que não cria qualquer distorção na representação, uma vez que reduz proporcionalmente os delegados em função dos votos que cada moção venha a ter, salvaguardando o princípio do voto secreto, que o Bloco adotou desde a sua fundação”.

Não é o princípio do voto secreto que está em causa com as propostas da Comissão Política para alteração ilegítima do Regulamento da XII Convenção Nacional. Trata-se da democracia, da proporcionalidade e da pluralidade. Como refere o comunicado da Moção E, uma Convenção mitigada poderá servir tentativas hegemónicas internas, mas enfraquecerá a capacidade de afirmação da esquerda.

Um pensamento sobre “A proporcionalidade diminui sempre que diminui a representação

  1. Quem defende redução de delegados a numa organização onde o objetivo é a maior diversidade, pode-se concluir que também deve defender a redução do número de deputados na Assembleia da República.
    Os efeitos e os propósitos são os mesmo, seja para o orgão politico interno seja para a eleição de deputados. Vejam a congruência dos factos. Não podemos dizer uma coisa à segunda e o seu contrário à terça. Pior ainda quando á “jeito” dizemos uma coisa e posteriormente o seu contrário.
    Haja coerência!
    Haja verdade!
    Haja honestidade intelectual!
    Haja respeito pelos “muitos” militantes que acabam de chegar ao partido.
    Haja responsabilidade de atuação e planeamento do que dizem e fazem! Há espaços com dimensões suficientes para garantir todos os critérios de segurança.
    São “muitos”, somos muitos militantes que continuamos a luta pela representatividade, pluralidade, representatividade.
    Quantos delegados estiveram no plenário do PS no ano passado em Matosinhos?
    A repressão vem de dentro e este é só mais um exemplo tornado público daquilo que o partido pretende – a elite.
    Não é suficiente dizer que se faz é precisamente necessário fazer e se congruente com os seu actos e factos.

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