ENFRENTAR O EMPOBRECIMENTO – POLARIZAR À ESQUERDA

Sete grandes temas e tópicos para debate

Para uma Moção à XII Convenção do Bloco de Esquerda

“MOÇÃO A, B, C ou D…”

No próximo dia 20 de Fevereiro, sábado, pelas 14:30 horas terá lugar um Encontro Nacional, através de plataforma digital zoom, para debate e aprovação do texto “ENFRENTAR O EMPOBRECIMENTO – POLARIZAR À ESQUERDA” que será a “Moção A, B, C ou D…”.

Subscritores iniciais da Convocatória/Convite:

Adelino Granja (Leiria), Adriano Zilhão (Lisboa), Alberto Guimarães (Porto), Alberto Sousa e Silva (Porto), Alexandra Ricardo (Lisboa), Alexandre Carneiro (Braga), Amândio Vila Real (Braga), Ana Sartóris (Setúbal), Ana Sofia Ligeiro (Santarém), António Abreu (Leiria), António Delgado (Leiria), António Ramoa (Braga), António Ricardo (Portalegre), Artur Calado (Portalegre), Bento Correia (Lisboa), Bruno Candeias (Setúbal), Carlos Luna (Évora), Carlos Marecos (Santarém), Carlos Marques (Lisboa), Carlos Matias (Santarém), Carlos Patrão (Lisboa), Carlos Silva (Braga), Constantino Piçarra (Beja), Cristiana Sousa (Funchal), Domicília da Costa (Porto), Elsa Moreira (Porto), Esmeralda Mateus (Porto), Fernando Bessa Ribeiro (Braga), Filipa Costa (Braga), Francisco Amorim (Porto), Francisco Duarte (Leiria), Francisco Tomás (Setúbal), Gorete Pimentel (Braga), Gualter Costa (Porto), Higino Maroto (Portalegre), Ivo Barros (Porto), Joana Saraiva (Leiria), João Almeida (Aveiro), João Carvalho (Porto), João Madeira (Setúbal), João Varela (Portalegre), Joaquim Araújo (Porto), Jorge Afonso (Aveiro), Jorge Lourenço (Porto), Jorge Mendes (Guarda), Jorgete Teixeira (Setúbal), José Bastos (Lisboa), José Carlos Lopes (Aveiro), José Monteiro (Portalegre), José Ribeiro (Portalegre), José Soares (Portalegre), Leonel Castro (Braga), Liliana Rodrigues (Braga), Lisa Antunes (Porto), Luís Gomes (Santarém), Luís Mouga Lopes (Viseu), Luís Pereira (Setúbal), Luís Vale (Porto), Luís Xavier (Porto), Lurdes Gomes (Porto), Manuel Canelas (Leiria), Manuela Tavares (Setúbal), Maria Conceição Anjos (Santarém), Maria da Luz (Santarém), Maria Isabel Tavares (Portalegre), Maria José Magalhães (Porto), Mário Tomé (Lisboa), Paulo Cardoso (Lisboa), Paulo Ricardo (Porto), Pedro Abreu (Emigração), Pedro Albuquerque Dias (Porto), Pedro Amorim (Porto), Pedro Cardoso (Lisboa), Pedro Soares (Braga), Ricardo Salabert (Porto), Rui Cortes (Vila Real), Rui Garrido (Portalegre), Sérgio Filipe (Santarém), Sílvia Carreira (Porto), Soares Luz Porto), Sofia Luna (Évora), Teodósio Alcobia (Lisboa), Victor Pinto (Porto), Vítor Tojeira (Leiria).

Estes são os tópicos dos nossos contributos e das nossas propostas para a construção de uma Moção a apresentar à XII Convenção Nacional do BE, processo que tem vindo a ser desenvolvido de modo participado em reuniões amplas, de carácter nacional, regional e local.

POR UMA ALTERNATIVA ECOSSOCIALISTA

Vivemos uma crise sistémica no quadro do capitalismo globalizado. A acumulação de capital, a mercantilização, a exploração do trabalho e da natureza estão a destruir as bases da vida. Necessitamos de criar uma alternativa socialmente justa e ecologicamente duradoura. A solução é o ecossocialismo, que dará prioridade à recuperação dos ecossistemas que o capitalismo destruiu e que garanta bens duradouros, mais igualdade, menos lixo e poluição.

Ambicionamos um modelo alternativo, que transforme as formas de propriedade, as relações de produção e as forças produtivas, no respeito pela dignidade das pessoas e baseada numa vida melhor e não apenas em ter mais coisas.

Queremos políticas fundadas no planeamento democrático, em que a economia se oriente para o valor de uso e não de troca. Rejeitamos a definição capitalista de “progresso”.

OS LIMITES DE UMA LEGISLATURA CAPTURADA

O apoio parlamentar a um governo minoritário do PS justificou-se para a reposição integral dos direitos retirados pelos cortes da troika, impedindo que PSD/CDS voltassem a formar Governo. Porém, pelo menos desde meio da legislatura, ficou claro que os acordos parlamentares eram apenas os dos propósitos do Governo que manteve uma política de “bloco central” para aprovar a entrega de milhares de milhões à banca privada, sem disponibilidade para pôr em causa a dívida pública.

Era fundamental ter vindo desde final da legislatura anterior a confrontar o PS com um novo caderno de encargos, com novas metas, para que o PS não chantageasse com a demissão próximo das eleições, mas fundamentalmente criar agenda política própria e tomar iniciativa, para apoiar e incentivar movimentos sindicais e sociais em torno desses objetivos.

Sem esse confronto, o PS, nas eleições de 2019, capitalizou a mensagem da estabilidade, das contas certas, do superavit orçamental, do discurso da responsabilidade e do bom senso, da submissão “inteligente”, mas estrita, aos tratados da União Europeia (UE), enquanto exercia mão dura sobre a lutas laborais.  

No último Orçamento de Estado (OE), o PS prosseguiu essas políticas e, arrogante, continuou apenas interessado em obter o apoio cego às suas próprias propostas, que quis impor como bandeiras da esquerda, tendo o Bloco arrastado até ao limite a decisão de votar contra. Foi inteiramente justo não aprovar o OE, porém não preparou a organização e a opinião pública nesse sentido, disseminando a surpresa e até alguma incompreensão entre muitos militantes que, na véspera, continuavam a defender com vigor a sua viabilização por abstenção, à semelhança do que acontecera anteriormente.

A estratégia do Bloco orientou-se apenas para encontrar pontes com o PS, que não conseguiu. Não alcançou o objetivo de “ser força de governo, com uma nova relação de forças”, traçado na XI Convenção Nacional, tendo-se assistido a uma deslocação à direita do espectro parlamentar. O Bloco surgiu assim como parceiro menor das políticas do Governo e do PS, dissolvendo nessa manobra a radicalidade estratégica que lhe é matricial.

Nas eleições presidenciais, a candidatura de Marisa Matias, não obstante o inegável esforço do seu trabalho, teve sérias dificuldades de afirmação e perdeu 300 mil votos. A proposta e o programa tocaram aspetos de grande importância política, mas a candidatura não se demarcou com clareza e profundidade de outras, enleando-se em afirmações e apelos que continuavam a insistir nos acordos com o PS. Vastos e potenciais eleitores e amigos não foram votar na nossa candidata, apesar de uns quererem expressar um voto à esquerda e outros torná-lo eficaz. Quem não polariza perde.

PARA UMA AGENDA POLÍTICA DE ESQUERDA

Os tratados e imposições da UE, que subjugam os povos europeus e as classes trabalhadoras ao capital financeiro internacional, impondo a perda de direitos laborais e democráticos, atentam contra os interesses dos povos. É preciso “desobedecer à UE”, tal como havíamos estabelecido na IX Convenção. Importa colocar no debate a reestruturação da dívida, juntando forças para enfrentar as políticas que aí vêm por parte do Governo PS e da EU.

No centro da agenda política de esquerda está a luta pela descarbonização da economia e por uma transição energética social e ecologicamente duradoura, pelo reforço das conquistas sociais e laborais e das soberanias democráticas, pela oposição ao militarismo europeu, pela solidariedade entre os povos e pelo combate ao racismo.

Ampliar um forte polo de esquerda popular é essencial para combater o ascenso da extrema-direita e dos nacionalismos e populismos conservadores. A alternativa deve procurar contribuir para travar a ascensão do fascismo e da guerra que espreitam o falhanço da afirmação de uma alternativa popular e ecossocialista.

Cabe à esquerda também feminista lutar contra todo o tipo de discriminações e colocar em causa os sistemas patriarcal e capitalista que se alimentam mutuamente, semeando a desigualdade salarial e laboral, a violência, nomeadamente a violência machista, e as múltiplas opressões a que as mulheres estão sujeitas em termos de classe social, origens étnico-raciais, orientação, identidade sexual e estado civil.

ATACAR FRONTALMENTE AS DESIGUALDADES

Dar prioridade à defesa da vida humana significa atacar frontalmente as desigualdades, garantir e aumentar salários, assegurar 100% do salário em lay-off, combater a precariedade, proteger os trabalhadores autónomos, proibir os despedimentos, revogar as leis laborais iníquas, ampliar os direitos laborais e sindicais, diminuir a jornada de trabalho sem redução de salário, suspender o pagamento das rendas de casa e dos empréstimos à habitação, da água, eletricidade e comunicações enquanto durar a crise sanitária, congelamento e fixação dos preços dos géneros e de outros bens, aumento drástico da oferta pública de habitação e da rede de transportes públicos para garantir os direitos à habitação e à mobilidade.

QUE RESPOSTA DE EMERGÊNCIA?

É necessário um Plano de Emergência Social para responder aos que se encontram numa situação de extrema fragilidade e vulnerabilidade, que garanta os empregos e os salários na sua totalidade, que assegure salários e contratos com direitos e acabe com a precariedade.

É necessária particular atenção às minorias socialmente desprotegidas e excluídas, pessoas com deficiência, famílias monoparentais, idosos isolados e com parcos rendimentos ou imigrantes e comunidades étnico-raciais.

É necessário um verdadeiro banco de fomento nacional, de gestão pública, eventualmente gerido pela CGD, com o objetivo do apoio e reconversão, sustentabilidade económica e produtiva das empresas e não a procura do lucro imediato e especulação, que proporcione apoios às micro e pequenas empresas que não passem pela banca comercial, medidas urgentes que garantam proteção nos postos de trabalho, mais transportes e melhores condições de habitabilidade.

A fome existe e alastra em Portugal e não está restrita a faixas marginais. A calamidade existente exige uma ação eficaz e centralizada do Estado para colmatar as situações de fome e pobreza extremas resultantes da quebra de rendimentos. Não pode limitar-se a ações desgarradas de autarquias, de organizações de solidariedade social ou de entidades religiosas. A resposta não pode limitar-se ao apoio assistencial. Tem de impedir uma desestruturação gravíssima do tecido social que, na persistência das coordenadas económicas e sociais impostas pela UE, ou seja, pelo ogre apelidado de finança, se eternizará.

O pleno emprego, com direitos e salários dignos, é a melhor forma de combater a pobreza e a fome.

O Bloco de Esquerda não se associa nem se compromete com medidas de austeridade nem com medidas que atentem contra a dignidade da vida humana, princípio intransponível pelo qual deve determinar a posição a adotar nos Orçamentos de Estado.

O Bloco de Esquerda concentra o apoio político a todos os níveis para derrotar a ofensiva da direita sobre os trabalhadores e as suas lutas concretas, promovendo um amplo debate público sobre as ideias ecossocialistas, que dão sustentação e alcance a essas lutas, assegurando ninguém fica para trás, mesmo quando se trata de transição energética.

A PRÓXIMA BATALHA AUTÁRQUICA

O Bloco deve colocar no centro dos seus programas propostas alternativas à austeridade neoliberal e de resposta às consequências da crise do capitalismo agravadas pela pandemia, nas mais diversas áreas da intervenção autárquica com prioridade absoluta à área social no combate ao empobrecimento.

Os aderentes do Bloco de Esquerda nas autarquias defendem medidas de proibição dos despedimentos, de defesa dos salários e de combate à precariedade, desde logo quando se trata de responsabilidades municipais ou de freguesia.

A mitigação dos efeitos das alterações climáticas, a transição energética e agroecológica que também contribua para a criação de emprego local sustentável, a defesa de espaços livres de betão, a luta contra a turistificação e a gentrificação, que já se demonstraram erradas, são elementos essenciais das prioridades ambientais e urbanísticas.

Também nas autarquias, o Bloco afirma a defesa da Regionalização e o combate ao despovoamento que atinge dois terços do território nacional, bem como à persistente suburbanização desqualificada das maiores áreas metropolitanas.

As políticas públicas, que em geral devem dispensar empresas municipais, devem configurar propostas alternativas saudáveis e sustentáveis, onde a regulação do solo e do direito de preferência se afirmem acima da especulação imobiliária e da expulsão de moradores dos centros das cidades, configurando núcleos populacionais onde todos/as possam viver e assegurando acessibilidades para o trabalho e o lazer.

Às organizações locais do Bloco deve ser conferida capacidade para definir candidaturas, candidatas/os e programas eleitorais locais, na base de candidaturas próprias, podendo assumir em situações excecionais o eventual apoio a alianças populares à esquerda na forma de candidaturas independentes e cidadãs.

O BLOCO REFFORÇA-SE COM ACTIVISMO E MILITÂNCIA CRÍTICA

As organizações locais e regionais precisam de adquirir ativismo e autonomia política e financeira nos respetivos âmbitos, reforçando-se a importância das quotizações e dos apoios por parte dos aderentes, mas também as campanhas junto dos trabalhadores e da juventude.

É essencial criar rede política e social à escala local e regional, com a afirmação de dirigentes políticos bloquistas reconhecidos. Todo o apoio às iniciativas locais e deslocação de meios efetivos e de recursos para a dinamização do trabalho local do Bloco.

O trabalho local, autárquico, sindical, nas diferentes áreas de intervenção, deve ganhar centralidade no esforço de construção do partido/movimento. A desvalorização do trabalho local e autárquico, aliados ao centralismo, verticalização, funcionalização e excessivo parlamentarismo foram e são fatores de desmobilização das bases.

O Bloco reforça-se incentivando uma militância crítica nas grandes campanhas políticas e não apenas mera executora de tarefas ou angariadora de nomes quando há eleições ou em processo de Convenção.

A participação e a democracia no Bloco são decisivos para a afirmação da alternativa política à esquerda, “de quem nada espera do PS, nem fica à espera do PCP”. Movimento e alternativa social é o caminho!

Fevereiro de 2021

CONVITE À PARTICIPAÇÃO

Encontro Nacional “ENFRENTAR O EMPOBRECIMENTO – POLARIZAR À ESQUERDA”

Para uma Moção à XII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda

Dia 20 Fevereiro | Sábado | 14:30 horas |

Ligação via plataforma Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/84472163907

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