A propósito das eleições Presidenciais: a candente questão étnico-racial em Portugal *

Em Portugal há um problema real latente e cada vez mais manifesto que praticamente todas as forças políticas até às últimas eleições parlamentares e presidenciais têm ignorado, negado ou silenciado. Porém, os dados europeus apontam para uma taxa mais elevada de ‘’racismo biológico” e ‘racismo cultural’ em Portugal que a média europeia (52,9% e 54% versus 29,2% e 44%), o que importa obviamente explicar e não lançar para debaixo do tapete.

Em primeiro lugar, há o lastro, ainda interiorizado por alguns portugueses/as antes e após a eclosão das guerras coloniais, de velhos arautos e suas narrativas do tempo colonial e salazarista sobre um Portugal multirracial e lusotropicalista. Os responsáveis institucionais no regime democrático do pós 25 de Abril, em vez da necessária desconstrução do papel histórico de Portugal como país imperial e colonialista para com negros e indígenas no Brasil, na Ásia e sobretudo na África, têm sustentado proclamações categóricas de Portugal como país universalista e multirracial, sendo de salientar as recorrentes afirmações do atual Presidente da República eleito em 2016 e reeleito em 2021. São, porém, evidentes e, por vezes, chocantes dados de ordem quantitativa e testemunhos de ordem qualitativa recolhidos por diversos investigadores/as e suas equipas[1] que evidenciam a persistência do racismo institucional e quotidiano, sob formas ora flagrantes ora subtis, não só para com os imigrantes nomeadamente negros/as, como sobretudo para com cidadãos portugueses ciganos/as. Este problema – velho, recorrente e novo – só não teve maior expressão e conflitualidade há mais tempo devido a vários fatores e contextos que têm inibido a manifestação no espaço público de formas latentes de racismo, tal como constatei em 2005 (cf. Sina Social Cigana e Africanos dos Palops no distrito de Braga). E ainda agora, salvo crescentes manifestações abertas, tais posicionamentos manifestaram-se no recato da urna de voto.

Ter preconceitos perante negros/as e sobretudo ciganos/as não constitui nenhum traço indelével da natureza humana e tão pouco dos portugueses/as mas é resultante de diversos fatores, entre os quais sobressaem as degradadas condições de vida não só de negros/as e ciganos/as como de portugueses/as brancos/as ressentidos em situação de desemprego, precariedade e pobreza, acrescendo a insegurança e o medo, assim como a contrainformação veiculada por lideres demagógicos de extrema direita racista e xenófoba como os do Chega, que imputam negros e ciganos/as como ‘bodes expiatórios’ da situação daqueles. Por sua vez, os governos do PSD/CDS e do PS, ao manterem as situações de privação e pobreza destes cidadãos/as portugueses, são corresponsáveis, mesmo que nem sempre intencionais, de apoios a partidos de extrema direita como o Chega, como aliás noutros países europeus. Embora Ana Gomes, Marisa Matias e João Ferreira tenham sido fortemente críticas/o e contundentes com o Chega de Ventura, o problema não se supera numa campanha eleitoral, mas exige aos partidos de esquerda uma reflexão teórica e um longo trabalho político nas bases populares, inclusive entre votantes dos partidos de esquerda. Se as maiores votações em segundo lugar para o Chega tiveram lugar nos distritos abandonados do interior ou mesmo no Alentejo e no Algarve, tal exige uma profunda reflexão, devendo questionarmo-nos se parte de votantes tradicionais de esquerda, tal como em França e Itália, não terá transferido os seus votos diretamente para o Chega, para festejo de Ventura e patético gáudio de Rui Rio!

Se durante muito tempo o Bloco de Esquerda recusava ser empurrado para um espaço de disputa com a extrema direita, considerando mesmo ser contraproducente a crítica ao Chega pelo risco de lhe dar visibilidade, também o PCP, ao reduzir as lutas à luta de classes e não incluir teoricamente o conceito de raça/etnia e de género como parte integrante e interseccional das lutas anticapitalistas, anti-racistas e anti-patriarcais, descuraram estas clivagens e o trabalho político no terreno. Nem vale a pena invocar contradições entre os defensores de identitarismos de género e/ou de raça/etnia e os partidários das lutas de classes, porque identidade é um elemento inerente a todos os atores coletivos inclusive nos coletivos operários, assim como as lutas ecológicas, anti-racistas e anti-patriarcais são também anticapitalistas. Com efeito, não obstante estarem fortemente arraigados preconceitos e representações étnico-raciais negativas por parte considerável de cidadãos/ãs não só nos partidos de direita como, embora em menor medida, nos de esquerda para com islâmicos, negros e ciganos, reconhecer o problema é o primeiro passo imprescindível para lhe dar uma resposta política adequada. Para esta tarefa estão certamente convocados não só os movimentos antirracistas mas todos/as os cidadãos/ãs e, em particular, os partidos, organizações e media que se reivindicam dos valores constitucionais.

Porém, para além das articulações das diversas lutas e movimentos à esquerda, é ingente a tarefa do Estado e, em particular, do governo uma nova gestão política que vá ao encontro das necessidades mais prementes dos mais injustiçados, precarizados e desprotegidos, sejam brancos, negros ou ciganos. Doutro modo, não poderão os partidos democráticos manifestar estupefação por próximas subidas eleitorais dos Venturas do Chega, o qual visa implantar um Estado securitário, liquidar a Constituição, a República, os serviços públicos e outras conquistas que restam do 25 de Abril de 1974. Para derrotar estes objetivos e prosseguir com outros, tendo  no horizonte o eco-socialismo, cabe aos partidos de esquerda, nomeadamente ao BE e PCP/PEV, esclarecer eleitores manipulados/as, encontrar bases unitárias no terreno e inclusive frentes eleitorais, exigindo que o Estado social providencie segurança – conceito nuclear a recuperar – e acuda a carências básicas, protegendo quer os imigrantes e as minorias étnicas quer os portugueses/as desprovidos/as de recursos e abandonados/as nas periferias e subúrbios, dado que uns e outros/as são vítimas do sistema capitalista, racista e patriarcal.  

* Manuel Carlos Silva


[1] tais como as de Jorge Vala, Alice Ramos, Rosa Cabecinhas, Luísa Cortesão, Helena Araújo, Joana Henriques, Cristina Roldão, Fernando L. Machado, João F. Marques, Teresa Seabra, Sílvia Maezo e Marta Araújo,  Eduardo Maia Costa, José Gabriel Bastos e Susana Pereira, Manuela Mendes e Olga Magano, Maria José Casa-Nova, José Manuel Sobral, Sílvia Gomes e eu próprio.

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