O vírus dos grandes incêndios já tem vacina

Dizem-nos que o COVID19 veio para ficar e que teremos de nos habituar a viver com o vírus. Veremos se assim é, mas, algo é certo: não podemos deixar que uma calamidade oculte outra e baixar os braços perante a calamidade dos incêndios florestais, em cada Verão. Essa é como um vírus endémico, a que quase já nos habituámos, que não desapareceu e que não vai desaparecer nos próximos tempos, mas que está na origem de problemas ambientais e sanitários com que nos confrontaremos de forma cada vez mais grave.

Mau hábito, reconheçamos, o de nos habituarmos à degradação das condições de vida naturais. No mundo depois do COVID19, as florestas continuarão a desempenhar um papel essencial para o ambiente, para a biodiversidade e para a economia. Portanto, incêndios florestais de grande dimensão não poderão continuar a constituir uma espécie de fatalidade que volta ciclicamente. Só que, neste caso, a vacina até já foi descoberta: chama-se ordenamento florestal e prevenção, mas a campanha de vacinação tarda em ser lançada para enfrentar os poderosos interesses económicos ligados ao produtivismo florestal.

Em vésperas de “abertura” da “época de incêndios”, recolhi para um trabalho jornalístico opiniões de quem, pelas suas funções políticas, associativas ou como proprietários de áreas florestais têm responsabilidades acrescidas nesta matéria. Em quase todo o Norte e Centro do país e nas serras Algarvias predomina a pequena e muito pequena propriedade florestal, extremamente pulverizada. Facilmente se encontram produtores cuja exploração é constituída por mais de 50 parcelas com uma média de 2 mil metros por parcela. Neste quadro, o ordenamento rural é praticamente inexistente e a “prevenção” vai pouco além das chamadas “limpezas da mata” e das consequentes multas para os muitos que já não têm mais dinheiro para enterrar em limpezas de parcelas cujo rendimento nem chega para pagar o IMI.

Apesar do muito que já foi escrito e mesmo legislado sobre e para o sector, os problemas estruturais associados a esta realidade continuam por resolver. As medidas de política são transcritas em textos legislativos com preâmbulos bem-intencionados e objetivos louváveis. Porém, assim que passamos a uma análise mais fina e à sua aplicação. logo se percebe a sua desadequação aos territórios montanhosos e de minifúndio.

Estes territórios vêm a perder população de forma acentuada desde a década de 60. Sem pessoas não há gestão do território. Mas, sem recursos também não se consegue manter gerida uma área floresta, seja ela de manutenção ou de produção, num território de clima tipicamente mediterrânico com verões quentes e secos e invernos chuvosos.

O abandono da agricultura, a substituição dos fertilizantes orgânicos, que resultavam do corte dos matos nas áreas florestais complementares da exploração agrícola, por produtos químicos de síntese veio acentuar o afastamento entre os residentes nas áreas rurais ou de transição e a floresta.

Diria até que, nas condições atuais, só pessoas de maiores posses ou que têm salários elevados provenientes de outras atividades conseguem suportar a gestão das suas pequenas parcelas florestais.

Há quem defenda, nomeadamente os Governo, ser preciso criar Entidades de Gestão Florestal (EGF) constituídas por fundos financeiros, para que estas comprem as propriedades ao desbarato a quem, por desespero, começa a desistir delas. Esta solução permitiria a concentração da propriedade em grandes empresas cujos proprietários, com sede numa qualquer capital do mundo, só terão como objetivo colocar a floresta a produzir para maximizar lucros.

Ou seja, passaríamos a ter no Norte do Tejo e nas serras Algarvias uma espécie de latifúndios sem quaisquer preocupações ambientais e paisagísticas, replicando de certo o modelo das monoculturas em grandes extensões, que poderão vir a ser vedados, como fazem no Alentejo, e as pessoas impedidas de aí passear e usufruir da floresta e das suas serras.

Por outro lado, eventualmente inspirado por dogmatismos de outra natureza, há quem propugne a nacionalização do minifúndio, entregando as terras à gestão pública. Como se tal fosse possível e adequado no atual contexto político. Além do mais, constituiria uma espécie de espoliação dos pequenos, enquanto os grandes, como os ligados à indústria da celulose, manteriam as suas propriedades. Quem está disponível para tirar aos pequenos para acabar por entregar aos grandes?

Revejo-me numa outra visão, pois considero as duas anteriores opções inadequadas aos nossos territórios, quer em termos ambientais, como sociais e até económicos. O que é necessário é investir na promoção da gestão conjunta das pequenas parcelas adjacentes, ganhando escala, possibilitando, medidas robustas de ordenamento, e sem que se tenha de colocar em causa a titularidade das pequenas propriedades: a gestão é transferida para uma entidade associativa que, dotada de capacidade técnica, assegura uma gestão rentável e ambientalmente sustentável, num mosaico rural diversificado e multifuncional. Trata-se da alternativa à concentração da propriedade em grupos ligados aos grandes interesses produtivistas.

Esta solução já está prevista na lei e foi desenhada e proposta pelo Bloco. Mas é preciso investir na sua concretização. Trata-se da constituição de Unidades de Gestão Florestal (UGF). Podem ser reconhecidas como UGF cooperativas ou associações que se constituam para o fim específico da gestão de áreas florestais e rurais. Há apoios públicos para tal, mas são ainda muito insuficientes e nota-se falta de empenho no seu avanço.

Manter uma floresta viva, biodiversa, livre de fogos devastadores, é do interesse público. Permite fazer sequestro de carbono (floresta e solo são os principais sorvedouros de carbono), com isso combater as alterações climáticas, criar paisagem e áreas de lazer, preservar solos, potenciar o abastecimento freático, ganhar biodiversidade, criar riqueza sustentável e qualidade de vida para as populações.

Fazer o investimento justo na floresta é uma emergência e os pequenos proprietários e as populações que vivem em meios rurais devem fazer dessa exigência uma insurgência.

Não podemos perder mais tempo, para que a um vírus não se suceda outro, ambos fatais, seja para a nossa saúde, seja para o ambiente e para a economia.

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