Na Escola dos Directores haverá lugar à esquerda?

Nestes tempos de pandemia, os directores dos agrupamentos de escolas têm vindo a ganhar uma visibilidade crescente. Os dirigentes das suas estruturas associativas são uma presença recorrente no espaço mediático, em particular a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP) presidida por Filinto Lima. Opinam sobre assuntos tão variados como o fecho/abertura das escolas, as condições de trabalhos dos professores ou as disciplinas a leccionar aos alunos. Tudo o que diga respeito à Escola é passível de análise e opinião.

E as suas propostas parecem ter um amplo acolhimento. O Ministério não tem descartado alguma da sua argumentação. Até sectores, supostamente, menos receptivos não só as escutam como as divulgam. Veja-se, a este propósito, o curto texto “Covid-19: Professores em exaustão” publicado em Esquerda.net que abre, justamente, com a reprodução de um comentário do dirigente da ANDAEP ao Diário de Notícias: “se já se falava em burnout, é previsível que o stress e a exaustão emocional estejam [agora] a níveis mais elevados”. O alerta deste Director é depois secundado por apreciações de sindicatos e professores. Interessante esta opinião tão assertiva sobre a exaustão emocional dos professores…

No actual sistema de ensino, o Director é um cargo unipessoal de gestão – sem qualquer componente lectiva – reservado a indivíduos que, tendo sido professores, são detentores de formação pós-graduada em gestão escolar ou desempenharam cargo de assessoria na dita gestão. A sua eleição resulta de candidatura unipessoal apresentada ao Conselho Geral do agrupamento. Uma assembleia composta por representantes de professores, auxiliares de acção educativa, encarregados de educação, órgãos autárquicos e outras instituições locais de reconhecido interesse.

Com uma legitimidade recebida directamente do Conselho Geral, o Director só a ele presta contas e só por ele pode ser demitido. É da sua exclusiva responsabilidade a escolha dos seus assessores e, em boa verdade, nenhum órgão interno da Escola tem efectiva capacidade de escrutínio do seu desempenho.

Para ser justo, devo salientar, não é conhecido nenhum titular do cargo que tenha assumido publicamente o despotismo resultante deste quadro legal. Bem pelo contrário, o Director insiste sempre em apresentar-se como uma escolha da Escola e da Comunidade. É uma figura democrática. Ainda que seja muitíssimo menos democrática quando comparada com o antigo Presidente do Conselho Executivo e, sobretudo, essa apregoada democraticidade não resiste ao confronto com a realidade do quotidiano.

Desde logo, porque o peso das autarquias no Conselho Geral é determinante e condiciona o voto das instituições suas subsidiárias. A municipalização já está instalada. Desconheço um Director que tenha sido eleito ao arrepio do poder autárquico. Ao invés, conheço quem tenha sido destituído por incompatibilidade com o partido hegemónico na localidade. A crescente dependência das escolas face aos municípios só virá acentuar esta politização, o Director será cada vez mais um cargo de nomeação política. De resto, a subserviência política do cargo pode ser, particularmente, notória em momentos de crise. Lembro-me sempre daquele Director, ex-assessor de um presidente de câmara de esquerda, substituído, no espaço duma tarde, por uma conselheira nacional de um partido de direita acabado de chegar ao governo.

Este é um jogo político complexo. Todos os intervenientes devem estar à altura. O Director não pode ter um papel passivo. Uma vez eleito compete-lhe impor a situação. Antes de mais, um bom Director deve saber controlar o Conselho Geral. Pode fazê-lo acompanhando o desempenho dos conselheiros na sua dependência directa, auxiliares e professores – a distribuição de benefícios e punições é sempre útil. Aliás, como o Presidente do Conselho tende a ser um professor, é comum uma inversão dos papéis colocando-se o Presidente na dependência do Director. Não é descuidada a relação com os representantes dos encarregados de educação. Obviamente, a substituição de um qualquer conselheiro é merecedora de atenção. Na prática, órgão de eleição é construído e tutelado pelo eleito.

A par da encenação da suposta democracia da eleição ocorre uma outra. Determinante e mais eficaz. A apresentação do Director como professor. Certo, já terá sido. Alguns há 5 anos atrás, 10 anos atrás, e mais atrás… Por norma, eternizam-se no cargo! E, entretanto, a escola tornou-se tão diferente… Este hiato temporal já permitiria antever a fraude encenada sempre que um Director se apresenta como professor ou trata como colega um professor. Falta à verdade e inibe a crítica. É mais difícil enfrentar alguém que se diz igual e até insinua a partilha das dificuldades.

O discurso não passa de uma fraude encenada, notória e chocante quando confrontada com a realidade do quotidiano – pois, o exercício é tramado. Olhando a prática implementada nas escolas percebe-se como o Director é a mão escondida da constrição ministerial. Tiago Rodrigues, tal como os antecessores, não tem o dom omnipresença ou da omnipotência. Não precisa. A dita autonomia escolar deu rédea solta aos directores para escolher o sentido da sua acção. E escolheram. Quem estabeleceu critérios facciosos para a contratação de professores foram os directores. Quem pressionou os professores na última greve aos exames para abandonarem a luta foram os directores. Quem asfixia os conselhos pedagógicos são os directores.

Director não é professor. Pelo contrário, está do outro lado. Do outro lado da barricada. Enfim, um conflito laboral a merecer atenção. Antes fosse. É bem mais do que isso. Afinal, quem privatizou cantinas escolares foram os directores. Quem gere a (des)valorização das diversas disciplinas são os directores. Quem impõe a inflação das avaliações dos alunos são os directores. Lamento, não é um conflito laboral. Temo que esta figura do Director seja muito danosa para a Escola Pública. No limite, será a mão envergonhada que paulatinamente vai operacionalizando a sua degradação. Sim, é preciso parar, ter coragem, olhar e ver. Não porque o senhor Director seja uma figura luzidia. Simplesmente, a luta por uma Escola Pública de qualidade impõe a sua (des)consideração e enfrentamento. Sim, o Director é uma parte significativa do problema.

Esta (des)consideração tem tardado em demasia. Os sindicatos – com uma honrosa excepção – têm sido incapazes de olhar e ver. Por inépcia ou opção táctica, adiante. Na melhor das hipóteses, parecem adoptar uma postura dúbia. Veja-se o sindicato em que estou filiado. Por um lado, pugna por uma escola democrática e toma iniciativas no sentido de mitigar o autoritarismo dominante. Por outro lado, manifesta uma complacente cautela na apreciação dos directores, muito para lá da cortesia. Mais inquietante, escapa aos sindicatos o facto desta atitude complacente diminuir, consideravelmente, o seu espaço de intervenção na defesa da Escola Pública. Neste quadro de complacência, uma honrosa excepção seja feita ao sindicato STOP que tem vindo a denunciar o assédio moral exercido pelos directores.

À esquerda replica-se a atitude já vista nos sindicatos. Por falta de coragem política? Desconhecimento não será. Guardo memória de uma reunião de professores afectos ao Bloco – já distante – na qual foram feitas várias denúncias do autoritarismo vigente nas escolas – relatando, inclusive, violentas agressões físicas por parte de um director. A deputada responsável pelo sector da educação esteve presente, ouviu e propôs-se …continuar a dialogar com os directores. Infelizmente, compreendo a publicitação no Esquerda.net do alerta da Associação Nacional de Directores.

Teria sido mais inteligente e, sobretudo, útil na defesa da Escola Pública reflectir sobre o conteúdo da declaração. “se já se falava em burnout, é previsível que o stress e a exaustão emocional estejam [agora] a níveis mais elevados”. Como resulta óbvio, a exaustão não chegou com o Covid-19, a novidade são os previsíveis níveis mais elevados. Ela era pré-existente. “já se falava em burnout”. Não pode esta exaustão decorrer, em grande parte, da gestão escolar implementada pelos directores? Ponho por hipótese que sim. Então, apetece perguntar: podem os oprimidos e os opressores ser tratados de igual modo? Mais, podem os opressores falar em nome dos oprimidos? Devemos silenciar manobras com esta? Ao fazê-lo, como nos posicionamos? Podemos, à esquerda, abdicar da esperança de transformar o mundo? A começar pela Escola Pública.

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