Feminismos – os desafios para os novos tempos

Há quem afirme que os feminismos são coisas do passado. Que a Igualdade entre mulheres e homens está de certo modo alcançada, que só faltará aplicar as leis produzidas por governos e instituições internacionais. Esta perspetiva de Feminismo da Igualdade[1] alimentada por um Feminismo Institucional[2] não é suficiente para a emancipação das mulheres. Esta depende de mudanças mais profundas na sociedade que ponham em causa o modelo de capitalismo patriarcal e racista em que vivemos.

Apesar dos avanços e conquistas, ainda há um longo percurso a fazer em prol da efetiva emancipação das mulheres. Elas são ainda, em todo o mundo, as mais vulneráveis: nas estepes onde grassa a fome, nos campos de refugiados onde são violentadas, nos palcos de guerra, nos países onde caem sobre elas as pedras da discriminação, onde ardem em fogueiras de preconceitos milenares, onde, ainda meninas, lhes é retirado ou mutilado o órgão genital do prazer, porque isso só é permitido ao homem, onde são rejeitadas à nascença só por serem mulheres, onde são casadas à força ainda crianças, onde são lapidadas por qualquer comportamento que não segue os cânones do patriarcado ou pela sua não heterossexualidade.

As mulheres e as raparigas são em todo o mundo as pessoas mais vulneráveis à pobreza, às alterações climáticas[3] e às violações em cenário de guerra, assim como as mulheres indígenas são atacadas nos seus direitos mais elementares.[4]

A exploração do trabalho das mulheres operárias tem-se vindo a acentuar com o aumento do desemprego, precariedade, desigualdades salariais e sobrecarga de tarefas do cuidado ou da esfera da reprodução da força de trabalho.

A atual crise económica e social vai agravar brutalmente as múltiplas discriminações que pesam sobre as mulheres em termos de classe social, origem “racial” e étnica, orientação sexual, deficiência/diversidade funcional, imigração/emigração.

Os Feminismos têm de entender que as mulheres são diferentes e, como tal, sentem de forma diferente os impactos da crise sobre elas.

Se forem ou não imigrantes; se trabalharem na economia informal sem quaisquer direitos, como é o caso das empregadas domésticas, de limpeza[5], das trabalhadoras sexuais, das mulheres camponesas e trabalhadoras agrícolas; se forem mães solteiras ou a viver em monoparentalidade; se forem mulheres mais velhas ou idosas, com parcos apoios ou sem família; se forem mulheres refugiadas a sobreviver nas condições mais precárias; se viverem em grandes cidades ou em zonas desertificadas do interior do país; se forem vítimas de violência doméstica sujeitas a serem assassinadas; se tiverem ou não uma casa para viver; se forem mulheres com diversidade funcional; se forem ou não sujeitas a situações de racismo ou de lesbofobia; se sofrerem assédio e violação sexual.

A sociedade capitalista é agressiva e destruidora da biodiversidade, destruidora de ecossistemas e agrava a violência e todo o tipo de discriminações sobre todas as pessoas, carregando o peso da desigualdade particularmente sobre mulheres e raparigas.

O Feminismo que defendemos não é um feminismo de slogans. Tem de dar respostas concretas aos problemas das mulheres. Tem de ter uma base de contestação profunda, que não iluda as mulheres em torno de uma igualdade inalcançável no capitalismo, porque este sistema constrói as desigualdades de que se alimenta o sexismo.

Não nos rendemos ao feminismo liberal que ilude as mulheres numa pretensa “liberdade” assente no empoderamento individual e nas “mulheres de sucesso” que conseguem tudo com grande empenho pessoal.

O Feminismo que defendemos analisa de forma conjunta trabalho, exploração, dominação e emancipação, ou seja interessa-se pelas relações de poder na sociedade, relações de exploração do capital sobre o trabalho, de opressão e dominação dos homens sobre as mulheres. [6]

O trabalho é considerado uma alavanca da emancipação política, mas é preciso juntar ao trabalho de produção de bens e serviços o trabalho de reprodução dos seres humanos. O trabalho das mulheres só pode ser verdadeiramente emancipador se garantir direitos e igualdade salarial e se as tarefas de reprodução forem partilhadas e apoiadas por serviços sociais acessíveis para todas as pessoas. Contudo, os governos neoliberais reduzem os gastos nos serviços sociais públicos, o que dificulta gravemente o processo emancipador das mulheres.

O Feminismo que defendemos para além de ser contra o capitalismo, o patriarcado[7] e o racismo é ecologista, porque são as mulheres que estão na linha da frente dos efeitos devastadores da crise ambiental, que para além das alterações climáticas, ameaça destruir toda a vida no Planeta: as mulheres são 80% dos/as refugiados/as climáticos, são a maioria da força de trabalho rural, são as mais expostas a secas, inundações e contaminações e são as mais prejudicadas pela privatização da água em África e na América Latina.

A luta anticapitalista não é um slogan vazio. Tem de ter concretização nas lutas concretas. Só assim as mulheres podem entender na sua profundidade a mudança radical da sociedade, que é tão necessária.

– nos confrontos trabalho/capital ou seja na luta por salários dignos, por direitos laborais e igualdade salarial.

– nas lutas pela sua autonomia social, política, sexual e económica.

– no confronto com a mentalidade machista, sexista e misógina, nos quotidianos de luta contra todas as formas de violência de género.

– nas lutas pelo direito à habitação e a infraestruturas sociais de apoio às famílias.

– na defesa da biodiversidade e dos recursos naturais do planeta, do direito à terra e à água.

– na luta contra a desertificação das zonas rurais e do interior, onde as mulheres agricultoras são tão importantes para defender o direito humano a uma alimentação saudável, pela soberania alimentar e pela preservação das sementes.

– na resistência aos imperialismos culturais, por culturas alternativas e feministas.

– nas lutas antirracistas, anti-homofóbicas e anti-transfóbicas.

Nesta longa luta, reforçarmos as alianças por causas específicas e com os movimentos antirracistas, ecologistas, LGBTQIA+, assentes na pluralidade, liberdade de expressão de diversas vivências e pensamento anti colonial, em que a teoria e o ativismo feminista sejam indissociáveis.

É na luta de classes contra o capitalismo e na luta contra o patriarcado e o racismo que se alicerça o feminismo que defendemos: um feminismo crítico interseccional que desafia os novos tempos com agência nas mulheres da atualidade.

Grupo de trabalho de elaboração do documento: Carmo Bica, Filipa Afonseca, Jorgete Teixeira, Liliana Rodrigues, Manuela Tavares, Margarida Freire Moleiro, Maria José Magalhães, Teresa Sales.

[1] Feminismo que assenta na ideia de que alcançada a Igualdade de Género a emancipação das mulheres é real no quadro do atual sistema económico e político.

[2] Feminismo Institucional baseia-se num conjunto de políticas e medidas para a Igualdade elaboradas por governos e instituições internacionais. Sendo importantes estas leis e medidas podem causar a ideia de que tudo está alcançado e neutralizar a ação dos movimentos feministas, se estes não tiverem uma reflexão crítica sobre essas leis e medidas.

[3] O Relatório da UNFFA, a Resolução do Parlamento Europeu de 2012 sobre mulheres e alterações climáticas, afirmam que as mulheres são as mais afetadas pelas alterações climáticas. Em tempos de secas são elas que percorrem maiores distancias para buscar água, como acontece em África. Existe um vídeo da ONU com declarações da ativista sul africana Ndivile Mokoena, sobre esta temática.

[4] Violações de direitos humanos, desde os direitos civis e políticos, o direito a aceder à justiça, até aos direitos económicos, sociais e culturais e o direito a uma vida sem violência. (CIDH, Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos, 2017, As Mulheres Indígenas).

[5] 99% das pessoas que trabalham nas limpezas são mulheres com salários de miséria.

[6] Hirata, Helena, Género, Patriarcado, Trabalho e Classe (artigo resultante de uma comunicação apresentada no dia 03/10/2017 durante a 38 Reunião Nacional da ANPED em São Luís, Brasil)

[7] Sistema montado sobre um modelo hegemónico de masculinidade que oprime as mulheres e os homens que não se adequem a esse modelo.

Ligação para a vídeo conferência: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/91344037525?pwd=S1BwdEV5bVVaL3lxdkJYbDBoVVZHdz09

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