Primeiro de Maio: presentes! – por Nélson Silva*

As comemorações do Primeiro de Maio soltaram uma acirrada onda de críticas, expondo muitas vezes a ignorância de muitos comentadores sobre as condições em que nós, os trabalhadores que têm assegurado serviços fundamentais, continuámos sempre a trabalhar desde o início da crise, e também um indisfarçável preconceito contra a ação sindical e a importância de assinalar este dia.

Na minha empresa, apesar da luta que travámos para que as equipas fossem organizadas de modo estanque, só a custo as chefias acordaram para as medidas necessárias do ponto de vista sanitário. E muitos dos precários que aguardavam a sua vinculação por via do PREVPAP viram os seus processos suspensos, com outros trabalhadores em outsourcing a serem chamados, como carne para canhão, para desempenhar as suas tarefas. Por que razão nós, que todos os dias saímos de casa para trabalhar e para cumprir as nossas funções, não poderíamos assinalar, também fora de casa e com outros, este dia? E onde estavam tantas vozes indignadas com as ações sindicais que existiram em todos os distritos, quando o líder da UGT e as confederações patronais pediram que se retomasse a todo o gás a atividade económica, já lá vão duas semanas e estava ainda a pandemia no pico?

Num momento de crise sanitária, social e económica, a importância de assinalar o primeiro de maio era inegável. Está aí uma vaga de abusos patronais, despedimentos, incumprimentos de direitos laborais e até de fraude às medidas de apoio às empresas. Mais 57 mil desempregados só em abril, a maioria dos quais desprotegidos, mais de um milhão de trabalhadores em lay-off, centenas de milhares de precários sem apoio, recibos verdes a receber valores abaixo do limiar de pobreza e a serem condenados à miséria. Estes dados estão, aliás, sistematizados num trabalho para o qual temos colaborado, o site despedimentos.pt, que o Bloco de Esquerda em boa hora lançou e que recebeu já denúncias relativas a mais de 100 mil trabalhadores. Neste cenário, reforçar a luta dos trabalhadores, adaptando-a ao novo contexto, reforçar as estruturas representativas e redes de apoio e solidariedade é fundamental.

É óbvio que não poderia haver, este ano, lugar às tradicionais manifestações de rua abertas a todos os trabalhadores. Por isso mesmo, na discussão interna que existiu na CGTP, propus, com um conjunto de outros quatro camaradas membros do Conselho Nacional da CGTP e dirigentes do Bloco de Esquerda, que este ano “se reforçasse a dimensão simbólica e a presença nas redes sociais”, garantindo sempre “as condições de segurança e saúde, conforme a DGS determina, por forma a não potenciar a propagação do vírus”. A sugestão foi acolhida pela Central. Numa missiva da secretária-geral, em resposta à nossa mensagem, foi garantido que seriam cumpridas “as condições de segurança e saúde, conforme a DGS determina”, tendo estas sido “acauteladas em articulação com a Ministra e Diretora Geral da Saúde”. Foi-nos também dito que, como sugeríramos, haveria “um amplo programa na Internet e redes sociais”.

 Nos Aliados, no Porto, marquei presença em representação dos trabalhadores da RTP e dos precários que aguardam a sua vinculação. Comigo, além de outros dirigentes, esteve o meu camarada João Pedro Silva, dirigente do Sindicato da Hotelaria, membro do Conselho Nacional da CGTP e da Coordenadora Nacional de Trabalho do Bloco de Esquerda. O João Pedro, aliás, que tem tido um inesgotável empenho na denúncia da precariedade a que estão sujeitas as suas colegas trabalhadoras das cantinas escolares, cerca de 8 mil em todo o país, muitas delas descartadas pelas empresas intermediárias com o fecho das escolas, sem acesso ao subsídio de desemprego, vítimas da precariedade extrema que resulta do “outsourcing” que o Estado central e as Câmaras municipais fizeram destas funções, e cujas consequências laborais ficam agora mais à vista do que nunca. Seja nas cantinas das escolas ou na RTP. Nas ações de rua simbólicas e com presença limitada por todo o país, marcaram presença os meus camaradas do Conselho Nacional, dirigentes do SNTCT ou do SPGL. Achámos por isso bizarra a ideia de que não teríamos estado onde, como toda a gente sabe, estivemos.

Da CGTP recebemos a informação de que apenas quem tivesse as credenciais da União de Sindicatos seria autorizado pela Polícia a estar nestas comemorações simbólicas. Levámos essa regra a sério. Mas esse é, de resto, um aspeto que tinha de ter sido trabalhado de outra forma. Se a instrução era para valer, então eram os sindicalistas que estariam no protesto, e apenas aqueles que, eleitos como nós pelos seus colegas, ali os representavam simbolicamente. Se haveria outras pessoas a assistir, então os convites deveriam ter seguido para todas essas pessoas e organizações de forma transparente, incluindo para todos os partidos da esquerda de forma igual.

Pela nossa parte, orgulhamo-nos de ter participado deste primeiro de maio simbólico e na rua, e não esquecemos as nossas prioridades: um sindicalismo aberto e plural, com uma atenção redobrada aos precários e aos que estão nas margens dos sindicatos e das suas rotinas (recibos verdes, trabalhadores em outsourcing, trabalhadores das plataformas, trabalhadores e trabalhadoras informais), que responda contra os abusos já cometidos, que se prepare para a nova fase de retoma gradual da atividade e que não esqueça que já há centenas de milhares de trabalhadores que perderam o emprego e que, por estarem desempregados, não devem merecer menos atenção dos sindicatos.

É para essa luta toda que cá estamos.

* Nélson Silva, coordenador da Comissão de Trabalhadores da RTP, membro do Conselho Nacional da CGTP e dirigente do Bloco de Esquerda.

[Texto original publicado em Esquerda.net 04.Mai.2020]

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