E se a descarbonização falhar com quem trabalha?

É praticamente certo o encerramento da Central Termoeléctrica de Sines. Contributo importante para a descarbonização da economia portuguesa no quadro do combate às alterações climáticas, é um ponto de partida para uma transição energética que não pode falhar com quem trabalha; sob pena de estar inquinado todo um caminho que responda à urgência climática.

Este encerramento e o combate às alterações climáticas tem de ser feito com justiça social. As trabalhadoras e trabalhadores afectados com esta medida, as populações e poder local, têm de ser ouvidos e os seus interesses fundamentais salvaguardados, designadamente o direito ao trabalho.

Com o fecho da Central de Sines, os cerca de 400 trabalhadores, seja com vínculo à EDP Produção, a laborar no terminal de carvão ou da manutenção à limpeza, centenas com vínculos precários a empresas subcontratadas (precarização que advém de uma desresponsabilização e redução deliberada dos quadros da empresa ao longo dos últimos anos) têm de beneficiar de medidas de efectivo enquadramento socioprofissional, respeitando os seus direitos e limitando impactos sociais negativos nos concelhos de Sines e de Santiago do Cacém.

Questionado o Governo sobre esta situação e sobre que medidas concretas vão ser tomadas nestas matérias face ao processo de encerramento da Central de Sines, que garantias serão dadas aos trabalhadores da Central e das restantes empresas que dela dependem para salvaguardar o seu direito ao trabalho, este acena com propostas vagas.

Eventuais novos projetos industriais na região, até 1000 empregos dizem (produção de hidrogénio verde e fábrica de baterias, parque fotovoltaico ou ampliação do terminal portuário) ou a possibilidade de requalificação pelo IEFP dos trabalhadores. Palavras vagas e incertas, sem rumo estratégico, que não se comprometem nem dão as indispensáveis garantias contra o desemprego. É necessário um compromisso sério, dizer a estas e estes trabalhadores que ninguém irá ficar para trás, que podem acreditar na justiça climática.

As e os trabalhadores, assim como as populações de Santiago de Cacém e Sines diretamente afetados por esta medida, têm o direito de saber o que pretende em concreto fazer o Governo e a EDP para além do anúncio do fecho da Central Termoeléctrica de Sines em 2023, ou mesmo antes, uma vez que a própria EDP admite fechar assim que não for rentável economicamente.

O Governo deve assumir um papel determinante para a descarbonização da economia, definir uma estratégia e um plano nacional para o clima, com investimento público e gerando emprego.

Pela nossa parte, devemos continuar a exigir garantias claras no respeito pelos direitos dos trabalhadores e do conjunto da população desta região, pois o sentido da transição energética faz-se no respeito pelas pessoas e pelas suas vidas, faz-se com elas e por isso não podemos falhar antes de começar.

É esta a oportunidade de dizer a quem trabalha, que é possível salvar o clima não deixando ninguém para trás, e com isto criar um amplo movimento popular e de trabalhadores pela justiça climática.

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